ANS recebe contribuições relacionadas ao tratamento de asma
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Consulta Pública 148 receberá dados e comentários da sociedade até 10/02
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, 22/1, a Consulta Pública 148, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização de diretrizes de utilização (DUT) relacionadas ao tratamento da asma grave não controlada. A ideia é receber contribuições para a compatibilização entre os critérios de elegibilidade do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde e os da reguladora.
As DUTs em questão são a 65.9, referente à asma eosinofílica grave, e a 65.10, relativa à asma alérgica grave, que constam no Anexo II da Resolução Normativa 465/2021, vinculadas ao procedimento “Terapia imunobiológica endovenosa, intramuscular ou subcutânea” do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Embora haja semelhança entre os critérios para utilização dos imunobiológicos disponibilizados no tratamento da doença pelo SUS e pela saúde suplementar, a Agência verificou que diferenças entre o PCDT e as duas DUTs têm gerado questionamentos sobre a compatibilização das coberturas.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 10/02 no próprio site da ANS, pelo qual também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.
Suspensão e reabertura
Em 25/09/2024, foi publicada a Consulta Pública 137 que tratava do mesmo tema, mas foi preciso suspendê-la para realizar ajustes no sistema do formulário e assim melhorar a experiência do usuário.
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