Alerta Vermelho: Enigma do novo DPVAT desperta preocupações em quem se preocupa com o tema do seguro social
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por ARMANDO LUIS FRANCISCO
- SEGS.com.br - Categoria: Seguros
A ausência de posicionamento em relação ao DPVAT desperta uma notável curiosidade pelo silêncio que o cerca, transformando-se em um enigma. Com a retirada da pauta aprovada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o retorno do novo DPVAT está programado para ocorrer após o feriado. Entretanto, o auxílio que busco fornecer diz respeito ao tempo escasso pelo adiamento do projeto do novo DPVAT. O que me causa estranheza é o seguinte fato enigmático: ou o mercado perdeu a confiança em si mesmo, relegando este assunto ao esquecimento; ou a estratégia é permitir sua aprovação para, posteriormente, contestá-lo no STF; ou simplesmente não há uma estratégia clara estabelecida.
Por um verdadeiro milagre, e considerando o contexto político atual, ainda subsiste uma oportunidade para questionamento. A opinião premente é que as manobras de um lobby no legislativo, a inclusão de emendas que favoreçam a indústria de seguros e os corretores de seguros no projeto original podem conferir vantagens às reivindicações, caso estas existam... É verdadeiramente desconcertante o nosso silêncio. Discutir o assunto não equivale a agir sobre ele. Os jabutis devem estar no texto. Os jabutis devem estar vivos, impressos no papel. Os jabutis não são bichos de zoológico. Os jabutis não precisam ser visitados. Eles fazem as vezes que tanto necessitamos. Os jabutis são amados por onde passam, principalmente no Legislativo.
Considerando o poderio que o mercado de seguros detém, francamente, é incompreensível esta inação. Este é um problema de natureza política, antes mesmo de se tornar uma questão judicial! É no Legislativo que resolvemos e em caso contrário, o mercado entra com uma ADIn no STF. Os pequenos seguradores encontram-se encurralados, sem a devida oportunidade de um debate mais amplo, data venia maxima. Deveríamos, sem dúvida, aprender com os erros do passado para aprimorar um sistema de seguro social que tem brechas de ineficácia e praticamente não proporcionou indenizações verdadeiramente justas por morte e invalidez aos beneficiários e vítimas de trânsito.
Estou verdadeiramente perplexo ao constatar que este não é um mero arranjo "político" e tampouco uma questão secundária. A intrusão em nosso mercado deveria ser combatida diuturnamente. O período de aproximadamente duas semanas, de agora em diante, desde a retirada acertada do projeto de pauta pelo nobre deputado (PT-SP) Carlos Zarattini, relator, apenas reforça esta percepção de que o estrambólico texto precisa de inserções provocadas e analisadas pelo nosso mercado. Deixarei claro aqui: será a Caixa responsável pela operação e administração do novo DPVAT, que não será um seguro, depois de ter sido um seguro, ou não é um seguro? Decida-se quanto a este contexto!
ARMANDO LUIS FRANCISCO
Jornalista e Corretor de Seguros
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>
Itens relacionados::
- A Arquitetura da Confiança: Por que a Regulação Imparcial é a Viga Mestra de um Mercado Justo
- A Fria Burocrática: Como a CP CNSP 005/2025 Criou uma Armadilha para a Própria SUSEP
- A Beleza Única da CP CNSP 005/2025 É a Intenção
- O Elefante e a Formiguinha: Um Conto Inseguro
- A Norma que Saiu da Prateleira, Pois Talvez Foi Criada com o Sangue do Corretor
- O Vazio e o Olhar: Contra a Norma que Ignora o Engenho dos Homens
- O Espólio do Engenho : O Abandono do Homem na Contabilidade da Autorregulação
- O Constrangimento Impositivo: O Destino Inexorável da CNSP 005/2025 diante do Juízo e da Justiça
- Beleza ferida e o opróbrio do Estado: CNSP CP 005/2025 e o exílio do ideal jurídico brasileiro
- Carta Aberta sobre a Ilegalidade Manifesta da Consulta Pública CNSP 005/2025 e o Dever Estatutário de Defesa da Categoria
- Carta Aberta ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
- Corretor de Seguros: O grande fracasso de uma categoria