Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor expressa apoio ao PLC 29/2017
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por /Cqcs/Bárbara Maria
- SEGS.com.br - Categoria: Seguros
Em uma nota divulgada nesta terça-feira (19), o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) manifestou seu apoio à aprovação do Projeto de Lei de Contrato de Seguro, conhecido como PLC 29/2017. O pronunciamento foi feito pelo presidente do instituto, Fernando Rodrigues Martins, destacando os benefícios esperados para os consumidores e beneficiários de seguro no país.
De acordo com a publicação, desde sua primeira elaboração feita pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), o PLC 29/2017 tem sido objeto de aprimoramento contínuo, visando melhorar a qualidade, transparência e efetividade dos contratos de seguro. Diante disso, o BRASILCON ressaltou a importância desse projeto ao longo dos anos, salientando que especialistas brasileiros e estrangeiros contribuíram para seu desenvolvimento, sem que retrocessos aos consumidores fossem identificados.
Destacam-se também as fases de formação do contrato, como a análise de questionários, e de sua execução, abordando aspectos como suspensão de cobertura, regulação de sinistros e agravamento de riscos. Ao eliminar inseguranças prejudiciais aos segurados, o PLC 29/2017 promete uma renovação saudável do regime jurídico, inclusive nas práticas de regulação administrativa.
Com base nessas considerações, o BRASILCON aguarda com expectativa a aprovação da Lei. A nota mostra que o instituto acredita que essa legislação representará um avanço significativo para os consumidores e beneficiários de seguro no país, garantindo maior segurança e transparência nas relações contratuais.
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>