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Imposto de Renda: BB Seguros dá dicas de como declarar seguro de vida

Embora isento de tributação, valores de indenizações recebidas por beneficiários devem ser informados na declaração

Desde o dia 15 de março está aberta a temporada de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) no Brasil. Todos os cidadãos que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022 devem fazer a declaração, que deve ser enviada até o dia 31 de maio. O prazo é maior do que o de costume e será adotado como padrão a partir deste ano.

Com a abertura do período de declaração, muitos cidadãos já começam a se perguntar o que deve ou não ser declarado. Além disso, a complexidade do processo e as frequentes mudanças nas regras do imposto de renda podem gerar inúmeras dúvidas. Entre as principais questões que surgem na época de declaração, está a forma correta de declarar o seguro de vida.

De acordo com a BB Seguros, os valores pagos pelo cliente à seguradora não precisam ser declarados. Por outro lado, mesmo sendo isentas de Imposto de Renda, as indenizações pagas pelas seguradoras aos beneficiários devem ser declaradas, caso o beneficiário do seguro seja o próprio titular.

São contempladas indenizações por morte, invalidez (perda ou a redução da funcionalidade de um membro ou órgão), doenças graves (câncer de mama/ginecológico), internação hospitalar, reembolso de despesas médicas, diárias de incapacidade (em que a pessoa é impedida de executar suas tarefas profissionais), entre outras.

Nesse caso, a indenização deve ser informada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” com o código “03 - Capital das apólices de seguro ou pecúlio recebido por morte do participante titular”. É importante reforçar que, para evitar erros na declaração do IRPF, a Receita Federal recomenda que, se necessário, os cidadãos busquem auxílio de um profissional especializado.

A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual dos cidadãos brasileiros e sua não realização ou o envio com informações incorretas podem gerar multas e outras consequências legais. Por isso, é importante estar atento às regras e prazos estabelecidos pelo órgão fiscalizador.

Sobre a Brasilseg

Empresa da BB Seguros, holding que concentra os negócios de seguros, previdência, capitalização e planos odontológicos do Banco do Brasil, a Brasilseg atua nos ramos de Vida, Habitacional, Rural e Massificados (Residencial, Empresarial, Condomínio e Máquinas e Equipamentos) com produtos comercializados nas agências do BB e em seus canais digitais. Emprega aproximadamente 2.100 colaboradores, possui uma Central de Relacionamento e Negócios própria na cidade de Franca (SP) e atualmente ocupa o 1º lugar no ranking acumulado de seguros no país.


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