PL do 14º salário do INSS aguarda aprovação há dois anos

Como resultado da crise sanitária, muitos beneficiários do INSS se viram em uma situação de crise financeira, acumulando dívidas sobre dívidas

Apesar de informações falsas que ganharam as redes em outubro de 2022, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda não liberou o pagamento de 14° salário para aposentados e pensionistas. Para entrar em vigor, o auxílio depende da aprovação de um projeto de lei que foi apresentado ainda durante a pandemia de Covid-19 e que ainda está em tramitação.

O PL 4367/20 foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT) em agosto de 2020. A ideia era que o benefício desempenhasse um apoio financeiro para os segurados durante a crise sanitária. Passados quase dois anos, o 14º salário ainda é esperado pelos beneficiários da autarquia do Governo como uma compensação retroativa pelas dívidas realizadas ao longo de 2020 e 2021, ocasião em que o Brasil enfrentou a fase mais crítica da pandemia, quando o benefício deveria ter saído.

Em junho de 2022, a proposta de pauta foi retirada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP), que designou o texto para aprovação de uma Comissão Especial. Resultado disso, todo o processo de tramitação voltou à escala zero.

A proposta não foi objeto de campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, o orçamento anual prevê o pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, mas não dispõe da verba necessária para bancar o esperado 14° salário em 2023.

Na perspectiva de João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira - portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS -, a informação de que o PL que estabelece um pagamento de 14º salário a pensionistas do INSS não deve sair do papel é negativa para os segurados da autarquia do Governo.

“O projeto de 14° salário é uma boa ideia, mas, infelizmente, depende de forças políticas. Precisamos que o governo, deputados e senadores ‘olhem’ pelos aposentados que, desde a pandemia de Covid-19, não recebem uma ajuda extra”, afirma.

João Adolfo destaca que, como resultado da crise sanitária, muitos beneficiários do INSS se viram em uma situação de crise financeira, acumulando dívidas sobre dívidas, já que tiveram que sustentar filhos, netos e familiares que perderam seus empregos.

Com efeito, havia 13,5 milhões de desempregados no Brasil em setembro de 2020, quando o país atingiu um contingente de cerca de 3,4 milhões de desocupados a mais do que o registrado em maio do mesmo ano. Isso representa uma alta de 33,1% no período, conforme informações do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para contornar a crise, 79% da população utilizou alguma fonte de crédito durante esta fase, segundo um estudo divulgado pela Serasa.

Para o proprietário da João Financeira, nem tudo está perdido com relação à aprovação do 14° salário: “O projeto é possível de ser aprovado, desde que ocorram as articulações necessárias e de que sejam definidos valores e formas de pagamento. Os beneficiários do INSS clamam por isso, pois a situação está difícil e todos precisam de uma ajuda extra”.