Afinal, qual é o impacto do compliance jurídico no ambiente de negócios

No âmbito corporativo nacional, o compliance é um dos principais setores, sem dúvidas. Com um ambiente tributário extremamente complexo e legislações que não harmonizam entre si, o Brasil tem um dos piores ambientes de negócios do mundo. Esse complexo arcabouço de normas legais e infralegais dificulta a atuação das empresas, especialmente as de médio e pequeno porte que, muitas vezes, não têm recursos para arcar com uma equipe exclusiva para lidar com essas demandas.

Todavia, independentemente do tamanho ou segmento, todas precisam estar de acordo com a legislação e o papel do setor de compliance é justamente garantir a observância e o cumprimento de tais normas. Neste sentido, o compliance jurídico tem sido um importante aliado das empresas na prevenção de riscos e conformidade com a legislação, garantindo maior segurança ao ambiente de negócios.

Como o compliance jurídico impacta o ambiente de negócios

Como já falamos, o compliance garante maior segurança à atuação das empresas, o que é imprescindível para que elas consigam operar de acordo com as exigências governamentais. Isso só é possível porque o setor desenvolve uma série de ações visando uniformizar processos, além de estabelecer boas práticas para nortear toda a atuação das equipes quanto ao cumprimento das obrigações legais.

Assim, é o compliance jurídico que estabelece como as equipes devem responder e lidar com questões envolvendo áreas como a trabalhista, tributária, além de possíveis conflitos de interesses. Em suma, a atuação do setor é bem ampla, tendo em vista as inúmeras normas e práticas que as empresas precisam seguir para não serem alvos dos órgãos do governo, como o Fisco.

Qual é o papel da tecnologia neste processo?

Não é nenhuma novidade que a tecnologia é uma grande aliada das empresas na execução de atividades de rotina. E com o compliance jurídico não é diferente. Realizar todo o processo de mapeamento e análise das obrigações é um trabalho complexo e que demanda muito tempo das equipes. Inclusive, para empresas menores, que contam com times reduzidos ou que precisam atuar em várias frentes de trabalho ao mesmo tempo, o apoio da tecnologia é essencial para estar em dia com as responsabilidades.

Neste sentido, a implementação de recursos tecnológicos capazes de executar tais demandas e apoiar as companhias no cumprimento dessas regras é uma tendência que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário corporativo. O apoio especializado dessas ferramentas garante não só o cumprimento das regras fiscais e tributárias, mas também otimiza todas as atividades do setor de compliance, trazendo mais dinamismo para a área e maximizando os resultados.

Por fim, é fundamental que as empresas se atentem à importância do compliance jurídico e implementem medidas que, de fato, reduzam os riscos no ambiente de trabalho. Reduzir a exposição a riscos é uma condição básica para a saúde financeira de qualquer negócio, mas, sobretudo, para uma atuação efetiva e de sucesso.

*Régis Lima é Diretor Executivo e de Operações na Lumen IT. Possui mais de 20 anos de experiência em Gestão de Equipes e atuação em cargos executivos de empresas nacionais e multinacionais do mercado de TI.

Sobre a Lumen IT/BPO

Presente no mercado desde 1999, a Lumen IT é uma empresa de Tecnologia da Informação (TI) especializada em soluções fiscais e compliance, que se consolidou no mercado em sua primeira década de atuação. No segmento, tem liderança de atuação na área fiscal e tributária. A Lumen IT é uma empresa com foco em soluções fiscais e consultoria consultiva, seja na implementação de softwares, outsourcing de serviços, “full” Compliance”, dentre outros. 

Sua atuação abrange a apuração dos impostos diretos e indiretos em todo território nacional, bem como geração de obrigações acessórias, além de forte expertise em ICMS, IPI e ISS, bem como a geração da CAT/83, CAT/17. 

Mais de 3 mil projetos foram realizados e entregues. Atualmente, sua carteira de clientes conta com nomes de diversos segmentos de mercado, como: Industria, Comercio, Varejo, Serviços, Manufatura, dentre outros.