Conexão Futuro Seguro debate a autorregulação

Apresentada pelo 2º vice-presidente Financeiro da Fenacor, Érico Melo Nery, a etapa foi aberta pela vice-presidente da Federação, Maria Filomena Branquinho, que ressaltou relevância da autorregulação. “Esse é um verdadeiro atestado de maturidade da nossa categoria profissional”.”, assinalou Filomena.

Ela acrescentou ainda que a autorregulação é um instrumento que “traz maior segurança para o mercado e para o consumidor”.

Em seguida, o advogado e consultor Ricardo Morishita ministrou palestra em que destacou os pontos positivos da autorregulação, lembrando que essa ferramenta já é adotada com sucesso em vários segmentos, como o de publicidade, através do Conar ( Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).

Ele frisou, contudo, que o modelo adotado na Corretagem de Seguros traz ainda mais vantagens para a sociedade em geral, uma vez que a entidade autorreguladora atua como órgão auxiliar da autarquia que supervisiona o setor (a Susep). “Esse modelo é benéfico para todo o mercado e aumenta a confiança dos consumidores. É uma regulação responsiva, na qual o Estado estabelece objetivos e, junto com o mercado, verifica cumprimento dessas metas”, comentou.

Quanto aos efeitos práticos para os Corretores de Seguros, ele assinalou que, entre outras vantagens, “poder se autorregular é um exercício extraordinário de liberdade”.

Após a palestra, os diferentes aspectos que envolvem a autorregulação foram debatidos em um bate-papo entre o palestrante e a diretora de Ouvidoria da MAPFRE, Claudia Pires Rodrigues. A conversa foi mediada pelo advogado e consultor Antonio Penteado Mendonça.

Nesse debate, Claudia Rodrigues observou que a autorregulação deixa mais evidentes os eventuais deslizes. Com isso, segundo ela, “quem não for ético será automaticamente expurgado do mercado”.

Por sua vez, o mediador lembrou que a autorregulação é muito positiva também para a Susep, pois libera a Susep para “fazer o que deve fazer”.

A segunda metade do evento contou com duas lideranças do mercado, os presidentes da CNseg, Dyogo Oliveira; e do Ibracor (Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros), Joaquim Mendanha, que já foi, inclusive, superintendente da Susep.

Mendanha afirmou que a ideia é promover, através do Ibracor, uma supervisão “preventiva e orientativa, antes de ser punitiva”. Ele adiantou ainda que, no começo de 2023, a autorreguladora pretende fazer, em conjunto com os Sincors e os Sindicatos Regionais das Seguradoras, um trabalho importante de divulgação sobre os seus objetivos. “Um novo projeto será implementado no início do próximo ano”, adiantou.

Já Dyogo Oliveira disse ser favorável a um tratamento diferenciado por parte das seguradoras aos Corretores de Seguros que forem associados a uma autorreguladora. “As seguradoras devem privilegiar esses Corretores de Seguros. “A adesão à autorregulação é uma clara manifestação de boas intenções”, justificou Oliveira, que garantiu estar “100% à disposição” para contribuir no processo de divulgação da relevância do modelo de autorregulação.