Zurich alerta para aumento de litígios devido às mudanças climáticas

O assunto há algum tempo faz parte da agenda de companhias de diversos portes e áreas de atuações, mas o que pouco se sabe é que pode haver impacto negativo para os responsáveis na tomada de decisão, se tiveram de responder, em nome das empresas que representam, em caso de descumprimento de políticas e metas estabelecidas, bem como pela falta de diligência ou preocupação com este tema. Caso isto ocorra, se possuírem um seguro D&O (Directors and Officers Liability Insurance) contratado, destinado a conselheiros, diretores, gestores ou administradores da empresa, a apólice poderá indenizar os custos e prejuízos financeiros relacionados aos litígios contra esses indivíduos por conta de danos relacionados a mudanças climáticas.

A Seguradora Zurich faz esse alerta, a partir da observação de que tais litígios, comuns nos Estados Unidos e na Europa, têm aumentado e podem atingir as companhias de várias formas. “Na América Latina, e no Brasil, especificamente, não são tão usuais, mas o país tem dado sinais cada vez mais significativos de que o litígio climático é uma tendência que não pode ser ignorada”, diz Marck Sá, Superintendente de Linhas Financeiras da Seguradora Zurich.

Segundo Marck, o escritório americano de advocacia internacional Clifford Chance define que litígios de mudança climática são aqueles que estão relacionados ao aquecimento global. “Reclamações contra Estados para aumentar as medidas de mitigação das mudanças climáticas; casos estratégicos movidos contra empresas privadas para coibir comportamentos de emissão de carbono (geralmente como ações ilícitas ou incômodas); planejamento e licenciamento de casos relativos a projetos de combustíveis fósseis; e reivindicações relacionadas à necessidade de instituições ou empresas levarem em consideração o risco das mudanças climáticas ao fazer investimentos ou divulgar o risco climático em relação a investimentos existentes são alguns exemplos”.

No Brasil, de acordo com outro escritório jurídico, o Mayer Brown, o primeiro caso desse tipo de litígio aconteceu em 2020, devido ao fato do Ministério Público de São Paulo ter buscado compensação por emissão de GEE de 30 empresas aéreas. “No relatório analisado, os advogados informam que, em 2021, a Associação Brasileira dos Promotores de Justiça Ambiental se associou ao Instituto para Clima e Sociedade para promover um curso de capacitação em contencioso climático para promotores, para fins de discussão e alinhamento de estratégias de combate às mudanças climáticas no contexto brasileiro”, revela Marck Sá.

Mudanças climáticas são os riscos que impactam empresas e a sociedade

O recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), alertou que se as emissores de GEE não forem reduzidas até 2030, levanto ao aquecimento a 1,5oC, conforme previsto no Acordo de Paris, o planeta aquecerá 3,2oC. Será um ponto sem retorno para a Terra, apontam especialistas. O Grupo Zurich, que visa tornar-se uma das empresas mais responsáveis e de maior impacto do mundo, anunciou que antecipou em 20 anos o prazo para zerar as emissões de carbono de suas operações. Em janeiro, o Global Risk Report 2022, estudo mundial que o grupo segurador realiza anualmente, em conjunto com as universidades de Oxford e de Singapura e a consultoria de riscos e corretora Marsh & MacLennan, já apontava que a crise climática continua sendo a maior ameaça que a humanidade enfrenta, tanto no curto, quanto no médio e longo prazos.

“Nesse cenário, faz toda a diferença para elas poder contar com uma seguradora como a Zurich que, além de dispor de um seguro D&O, ainda pode oferecer o suporte de uma equipe de Riscos de Engenharia para assisti-las: seja quando ocorre um sinistro (que é um evento que tem cobertura do seguro), seja de forma preventiva, mapeando os riscos e definindo estratégias para mitigá-los”, disse Marck.

Em sua atuação como consultor de riscos, o corretor de seguros pode orientar as empresas, e em especial seus administradores, a antever as possibilidades de responderem por litígios de mudanças climáticas. “Também podem, com a ajuda da nossa área de Engenharia de Riscos, mapear as ameaças e desenhar apólices de seguro de acordo com as características e necessidades específicas”, destaca o executivo.