Motorista tem cobertura do seguro negada na justiça após colidir carro alcoolizado
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por Seguro Gaúcho
- SEGS.com.br - Categoria: Seguros
Um motorista, que não teve o nome identificado, teve a cobertura do seguro negado na Justiça após colidir carro alcoolizado. Segundo informações do site O Município Blumenau, ele se envolveu em uma colisão frontal, em outubro de 2013, numa rodovia federal. O motorista aceitou fazer o teste do bafômetro, o qual indicou índice de 0,54 mg/L de álcool no sangue.
Com o resultado, o homem foi preso em flagrante em decorrência da infração contida no artigo 306, §1º, I, do Código Brasileiro de Trânsito. Diante das provas, o pedido foi indeferido pelo juiz Clayton Cesar Wandscheer. Inconformado, o motorista recorreu ao TJSC. Ele defendeu a ausência de comprovação do estado de embriaguez e argumentou que o acidente ocorreu por culpa do outro envolvido.
O motorista também pediu pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor para fundamentar o pedido de reforma da sentença e o pagamento da indenização securitária, além da redução dos honorários de sucumbência.
O pleito foi parcialmente atendido apenas para reduzir os honorários de sucumbência. “Portanto, diante do comprovado estado de embriaguez, e ausente demonstração de que o acidente ocorreria por fatores externos, a manutenção da sentença para confirmar o afastamento da responsabilidade da seguradora é medida que se impõe”, anotou o relator.
O desembargador, Silvio Dagoberto Orsatto, relator da apelação, destacou que no contrato de seguro há uma exclusão da cobertura do seguro quando “o motorista por ação ou omissão, agravar intencionalmente o risco objeto do contrato, exemplificativamente como: dirigindo-o sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine a dependência”.
Fonte:Seguro Gaúcho
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>