ESG em licitações e contratações públicas precisa de compreensão entre partes e diretrizes definidas

Nesta terça-feira (28), o ciclo de webinars promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) para debater a Nova Lei de Licitações chegou ao seu sétimo episódio com o tema “ESG e as novas normas da Lei 14.133 para licitação e contratação de obras”.

Mediado por Alexandre Aroeira Salles, sócio fundador da banca Aroeira Salles, o encontro reforçou a necessidade de uma boa estrutura para criar bons e eficientes processos dentro das contratações públicas.

Além disso, é importante que as diretrizes entre contratante e contratado estejam alinhadas e que os critérios de avaliação tenham um aprofundamento de qualidade visando uma sustentabilidade sólida. “Eu venho observando que uma das preocupações dos contratados privados é se aquele eventual contratante público também está preparado nas suas estruturas de governança e integridade para ser um contratante. Esse é um outro lado: como que o setor público vai se organizar e preparar para se relacionar com empresas que têm um efetivo e verdadeiro sistema de integridade?”, destaca Aroeira Salles, falando do alinhamento entre as partes.

Com as participações de Marcos Weiss Bliacheris, advogado e mestre em Ambiente e Sustentabilidade, Guilherme de Sá Cavalcanti, sócio do escritório Da Fonte Advogados, e Luiz Felipe Seabra, diretor de Compliance do Grupo Queiroz Galvão, o webinar também levantou os temas abrangidos no ESG e nos programas de compliance.

Sobre o entendimento em torno do que está envolvido no assunto, Aroeira Salles finaliza ressaltando a necessidade de um consenso racional e teórico: “Observamos que, após 2014, o Brasil deu uma grande ênfase à implantação de sistemas de compliance e integridade visando combater a corrupção. Quando fomos fazer um benchmark em algumas empresas do exterior, a gente percebia que esses sistemas estavam muito menos preocupados em mudança de cultura e critérios para combater corrupção e muito mais para atender os reguladores”.

O ciclo de webinars promovido pelo IBDiC sobre a Nova Lei de Licitações vai até março de 2023 (perto do início da plena eficácia da Nova Lei), reunindo especialistas para debater o tema a partir de diversos pontos de vista.

Sobre o Aroeira Salles

Com mais de 20 anos de atuação, o escritório de advocacia está presente em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Londres, auxiliando empresas de diversos segmentos em projetos, decisões e demandas jurídicas, resolvendo questões de compliance, licitações etc.