O que pode acontecer com brasileiros na Ucrânia? Advogado explica!
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O advogado José Estevam Macedo Lima falou sobre a situação de brasileiros e empresas brasileiras na Ucrânia em tempos de guerra com a Rússia
“Segundo dados, o Brasil possui mais de 600 mil brasileiros descendentes de Ucranianos, existem brasileiros e empresa Brasileiras na Ucrânia, e, de acordo com o art. 4 da Constituição Federal do Brasil , a posição do Brasil no cenário internacional deve ser feita assegurando os seguintes princípios: I – Independência nacional; II – Prevalência dos direitos humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não-Intervenção; V – Igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político. Neste sentido, um posicionamento obedecendo o alinhamento Constitucional das Autoridades com relação à invasão da Rússia na Ucrânia deve ser no sentido da solução pacífica e defesa da Paz, repudiando imediatamente a invasão por parte da Rússia.” Disse Dr José Estevam Macedo Lima.
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