Sucessão patrimonial é a melhor forma de se preparar para o futuro

Tão importante quanto investir ao longo da vida e construir um patrimônio é conhecer os conceitos e objetivos da sucessão patrimonial. Entender como funciona e planejar a transferência de bens e investimentos a herdeiros é imprescindível para garantir mais tranquilidade no processo e proteger o legado.

A crise sanitária com a pandemia da Covid-19 despertou o senso de urgência nas pessoas e fez aumentar a procura pelo serviço de testamento em cartórios de todo o Brasil. No Rio de Janeiro, por exemplo, o cartório da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade, costumava fazer de oito a 10 testamentos por mês antes da quarentena. Durante a pandemia, o número de pessoas procurando o serviço aumentou para 40.

Engana-se quem pensa que o planejamento sucessório é dedicado apenas às pessoas com idade avançada ou enfermos à beira da morte, mas sim a todas as pessoas detentoras de patrimônio. Por mais difícil que seja lidar com a ideia da própria morte, pensar sobre o assunto e elaborar um plano estratégico contribuem para a reorganização de bens e direitos sem causar prejuízos financeiros.

A sucessão patrimonial é responsável pela administração e divisão do patrimônio entre pessoas, evitando brigas e disputas judiciais, que causam prejuízos financeiros e levam anos para serem solucionadas na esfera judicial, como explica o assessor de investimento da Monte Bravo de São José dos Campos, Breno Andrade.

Para ele, trabalhar a sucessão em vida é pensar no futuro do patrimônio construído e saber como esses bens e direitos serão destinados e divididos entre herdeiros legítimos e beneficiários. "É importante ressaltar que a sucessão de bens móveis, imóveis, saldos bancários e direitos, evita dilapidação patrimonial. Preparar a sucessão traz mais segurança e tranquilidade não só para a família, mas também para o próprio patrimônio, incluindo empresas", disse.

Breno conta que o planejamento sucessório é um instrumento necessário para buscar, dentro das opções legais tributárias brasileiras, a redução de custos sucessórios como, por exemplo, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que no Estado de São Paulo é de 4% sobre o valor total do patrimônio. Além disso, a organização dos bens em vida diminui o processo burocrático.

"Quando a família faz um bom planejamento, os beneficiários não entram em conflito, visto que a partilha já foi estruturada previamente", afirmou.

Em alguns casos é possível criar uma holding familiar, empresa responsável pela administração do patrimônio de uma família. Com isso, todas as decisões e o controle sobre os bens e direitos são feitos por uma pessoa jurídica responsável pela gestão patrimonial.

"Nesse caso, as pessoas que compõem a ‘família’ são sócias da empresa e o patrimônio integra o capital social do negócio. A propriedade é dividida em cotas ou ações distribuídas entre os beneficiários por meio de doação", disse. "O planejamento para a sucessão patrimonial é tão importante quanto a organização financeira. Compor a carteira de investimentos focada no patrimônio e na sucessão é algo que tem ganhado espaço cada vez mais nas decisões para o futuro", concluiu.