Do MEI ao milhão

Por Itacir Amauri Flores (*)

A obra “Do MEI ao milhão: técnicas e pílulas motivacionais que mostram como as coisas realmente são para quem decide empreender” é uma leitura instrutiva para públicos de oito a oitenta anos. Este livro foi escrito com o propósito de esclarecer uma grande parcela da população, que ainda opera na informalidade, porque desconhecem que essa tipologia empresarial foi criada para incluir esses empreendedores na economia formal.

O modelo de empreendimento deu certo porque reduziu – ou até eliminou – a burocracia e os custos com a abertura ou manutenção de empresas no Brasil. Embora os empreendedores individuais não sejam empregados, se forem bons gestores, podem auferir rendimentos que superam os ganhos dos trabalhadores formalmente contratados.

O registro como Microempreendedor individual é relativamente simples e gratuito, e facilita a emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Exige-se que a área de atuação do profissional esteja incluída na lista oficial da categoria, o empreendedor não participe como sócio ou titular em outra empresa e que tenha, no máximo, um empregado contratado, que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Além disso, há um limite anual de rendimentos para que o registro como MEI seja mantido.

Na obra em questão, o leitor encontra o passo a passo para se tornar um MEI e, mais do que isso, esclarece dúvidas sobre os impostos a pagar – um valor único mensal, que isenta o empreendedor dos tributos federais como Imposto de Renda, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) –, mediante o seu enquadramento no Simples Nacional, e lhe permite usufruir dos benefícios da previdência social após obedecer aos prazos de carência.

A formalização como MEI traz outros benefícios, como a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de produtos ou serviços, de acordo com a atividade, na venda para outra empresa. Para o consumidor Pessoa Física, o MEI não é obrigado a emitir nota, a não ser que esse destinatário emita uma nota de entrada. MEI também está dispensado de emitir Nota para vendas estaduais, a não ser que queria ou que seja solicitado pelo consumidor final.

A formalização também permite abrir conta bancária como Pessoa Jurídica e obter empréstimos, com linha de crédito exclusivas para empresas. A conta empresarial dá a opção de trabalhar com maquininhas de crédito ou débito, e, desta forma, oferecer mais opções de pagamento para os clientes e evitar calotes. A conta pessoa jurídica é importante também para separar o dinheiro movimentado pelo negócio do pessoal, o que traz uma melhor gestão financeira da empresa.

A obra “Do MEI ao milhão: técnicas e pílulas motivacionais que mostram como as coisas realmente são para quem decide empreender” ainda contém uma seção com 100 perguntas e respostas sobre MEI, cujo propósito é fornecer a informação necessária para o registro e a manutenção do negócio.

Não bastasse isso, ainda traz os ensinamentos necessários para chegar a um milhão, com os três “M” para uma MEI de sucesso. Em outras palavras, com a informação necessária e um trabalho executado com qualidade e de forma ética, é possível que o Microempreendedor individual se torne, no futuro, uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ou até uma Sociedade Anônima.

Assim, se você quiser saber mais sobre o assunto, a obra “Do MEI ao milhão: técnicas e pílulas motivacionais que mostram como as coisas realmente são para quem decide empreender” é uma leitura instrutiva para públicos de oito a oitenta anos, porque sempre é tempo de se tornar um empreendedor.

(*) Itacir Amauri Flores - jornalista e escritor, Bacharel em Ciências Militares e em Direito, pós-graduado em Direito Comercial, MBA em Segurança Privada e pós-graduando em Gestão de Cooperativas. Foi Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e durante sua gestão implantou a Junta Digital gaúcha. É o autor do livro “Do MEI ao milhão: técnicas e pílulas motivacionais que mostram como as coisas realmente são para quem decide empreender”.