O SISS é um ponto que despertava dúvidas no mercado já que inicialmente o Corretor de Seguros havia ficado de fora, inclusive da discussão. A consulta pública dá a oportunidade de ampliar as possibilidades de participação da sociedade e do mercado na estruturação dos modelos de atuação dentro do Open Insurance.

Em complementação à Resolução CNSP nº 415, de 2021, a minuta colocada em consulta pública indica que as Sociedades Iniciadoras, como participantes de forma obrigatória no Open Insurance, devem ser credenciadas pela Susep e constituídas sob a forma de sociedade anônima. Adicionalmente, deverão ter a prestação de serviço de iniciação de movimentação no Open Insurance como objeto social exclusivo ou ser uma instituição iniciadora de transação de pagamento devidamente autorizada, nos termos da regulamentação do Open Banking.

A proposta considera ainda que o chamado serviço de iniciação de movimentação é destinado à experiência do cliente e deve ser ordenado pelo cliente. Isso inclui a iniciação de procedimentos relacionados à contratação de seguro, de plano de previdência complementar aberta ou de título de capitalização, endosso, resgate ou portabilidade de plano de previdência ou de capitalização, pagamento de sorteio, aviso de sinistro, entre outros.

“As SISS funcionarão como elemento adicional a contribuir para a expansão e ganho de eficiência do mercado de seguros. As SISS também acrescentarão conveniência e valor à experiência do consumidor de seguros, a partir do conhecimento de seus dados históricos. Tudo baseado no emprego intensivo de tecnologia, inovação e, claro, no conhecimento circunstanciado – e consentido – de seus dados”, explica o Diretor da Susep, Vinícius Brandi.