Ernst & Young propõe flexibilização da norma de investimentos das seguradoras

De acordo com Lustosa, este tema é de interesse comum de todas as seguradoras, visando dar maior liberdade de investimentos e, a longo prazo, permitir o crescimento do mercado através de uma melhor compatibilização dos passivos das seguradoras com os ativos onde elas investem. O projeto foi realizado com a participação de diversos membros e pesquisa para que se conseguisse chegar em uma proposta que interessasse e englobasse todas as preocupações do mercado.

A proposta que está sendo discutida pretende ter uma abordagem totalmente baseada em princípios. Segundo Lustosa, é sabido que sair de uma abordagem totalmente baseada em regras para uma baseada em princípios é uma maneira disruptiva.

”A proposta é termos um chassi baseado em princípios e algumas regras simplificadas. Essas regras vão diferenciar os tipos de carteira, mas os princípios serão os mesmos. São eles, primeiro, o princípio da pessoa prudente, que quer investir de acordo com as características das suas obrigações. Depois, o princípio da liberdade de investimentos, que é a livre escolha de investimentos em determinados ativos. O terceiro princípio é a localização de ativos, que permite investimentos em outras jurisdições. Neste caso, a transação terá que ocorrer com valor de mercado, garantindo assim a operação de forma aderente com aquilo que está sendo negociado”, explicou o sócio da EY.

Segundo ele, as normas de investimento são mais prescritivas e isso acaba impactando também nos custos de realização desses investimentos. Por se tratar de uma resolução um pouco mais prescritiva, ela vai um pouco contra ao que está sendo observado hoje no mercado, que são resoluções mais principiológicas que dão maior flexibilidade às seguradoras para que possam ter uma maior capacidade com menor custo.

Também participaram do painel o coordenador geral da regulação prudencial da Susep, César Neves; o Presidente da Comissão de Investimentos da CNseg e Diretor de Planejamento e Investimento da HDI Seguros, Roberto Takatsu; e presidente da Comissão de Investimentos da FenaPrevi e Diretor da Bradesco Seguros, Vinicius Cruz. O trio avaliou a proposta da Ernst & Young como benéfica e destacou as mudanças recentes do mercado.

“Historicamente, o conselho dá as regras. Tais como a não concentração da alocação dos recursos e a não concentração em um tipo de modalidade. Mas eu vejo isso como uma ferramenta política econômica. Com o passar do tempo, o órgão regulador começou a regulamentar regras prudenciais, mas o cenário de hoje é outro. Mesmo assim, diretrizes têm que ser dadas”, debateu Neves.

“Com a velocidade que o mundo está hoje, com a tecnologia e novos produtos, ele requer uma norma mais flexível. A norma prescritiva hoje é focada em que a gente invista em títulos públicos. Nos últimos 15 anos, era uma aposta óbvia, mas hoje o cenário mudou, precisamos ter maior liberdade para investir”, destacou Takatsu.

”A demanda por novos produtos e diversificação veio para ficar e quem mais ganha com isso é o cliente. Um dos méritos dessa revisão da norma é gerar um empoderamento do consumidor, através do qual, ele pode tomar decisões de investimento com uma assessoria bem feita, tomar decisões e escolher outros produtos que fazem sentido para o momento de vida em que eles estão”, falou Cruz.

Por fim, Lustosa fez coro aos colegas e ressaltou a importância que a proposta pode trazer para o cliente. “Essa flexibilização dos investimentos vai beneficiar principalmente o consumidor final. O cliente, que é aquilo que se tem de maior importância dentro desse segmento para que haja inovação, proposição de competitividade e uma maior penetração no mercado, independente do segmento”, comentou Lustosa.