Documento Eletrônico de Transporte busca modernização no setor

Documento Eletrônico de Transporte promete modernização no setor

Lançado de maneira piloto em maio de 2019 pelo Governo Federal, o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) foi aprovado em 15 de julho pela Câmara dos Deputados, que ratificou a conversão da MP (Medida Provisória) número 1.051, de 18 de maio deste ano, de criação do projeto. Falta agora a aprovação do Senado, o que deve ocorrer ainda neste trimestre.

O grande objetivo do DT-e é captar e centralizar informações em tempo real de todo o transporte em território nacional. Estes dados possibilitarão, por exemplo, saber quais rodovias deveriam ser duplicadas, quais portos terão sua capacidade excedida, quais caminhões estão circulando com documentos atrasados, entre outros pontos.

O DT-e é como um “sistema operacional” que está sendo implantado. Uma vez instalado, o Ministério da Infraestrutura começará a desenvolver os "aplicativos", como soluções de agendamento de embarque, consultas de passagens de veículos, confirmação de entrega e fiscalização para os Detrans.

Atualmente, se um trader do agronegócio quiser saber por qual porto escoar sua mercadoria, ele terá de verificar individualmente com cada um deles. Com o DT-e ele terá a informação de todos os portos integrada em um único local, tornando sua decisão mais eficiente e melhorando a cadeia como um todo.

Esta iniciativa não seria possível por outra via que não fosse o governo, pois ele é o único capaz de tornar inevitável que todo o mercado esteja dentro da plataforma.

Outro ponto relevante a se notar é a questão financeira. Atualmente o conhecimento de transporte já é utilizado como uma duplicata de risco sacado. Com o DT-e as instituições financeiras terão um documento emitido pela própria indústria, muito mais robusto.

As instituições financeiras já demonstraram preferir trabalhar com documento emitido pela indústria, a um documento emitido pelo transportador contra a indústria.

Neste sentido as intuições financeiras terão mais ferramentas para montar produtos de antecipação de recebíveis mais sofisticados, onde cada viagem é certificada pelo pagador.

A implementação do DT-e deve ter duas grandes ondas: a primeira onde às empresas deverão investir para aderir ao novo modelo, e a segunda onde poderão usufruir dos benefícios do sistema.

A simplificação e a desburocratização que o governo tem noticiado para promover o DT-e pode ocorrer à medida que as negociações com os outros órgãos públicos, como DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), prefeituras e estados, caminharem. Porém logo de imediato o Ministério da Infraestrutura já teria este mapa em tempo real de todos os fretes do país.

A fiscalização do DT-e usará o sistema de monitoramento eletrônico Canal Verde Brasil, em funcionamento em mais de 50 pontos nas principais rodovias brasileiras, e que atua com câmeras e balanças eletrônicas de pesagem em movimento e alta velocidade para fazer a leitura da placa do veículo.

José Fernando de Abreu, CEO da Lupeon, startup de gestão de fretes rodoviários, aéreos e de correios, afirma que empresa mantém seu papel pioneiro e está se preparando para atender os clientes a partir da regulamentação.

“A Lupeon pretende oferecer um integrador completo, para emitir e gerenciar todas as emissões de DT-es, que reúna todos estes aplicativos e entregue às indústrias uma solução plug and play para reduzir o tempo e o custo de adequação. E faremos convênios com instituições financeiras, para que transformem estes DT-es em dinheiro”.

Há um ano, a Lupeon recebeu um aporte de R$ 4,5 milhões, e parte dele vem sendo utilizado no projeto DT-e da empresa. O CEO da startup ainda diz acreditar que a mudança será bem aceita no setor.