Dados do Sebrae mostram que, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia, 626.883 micro e pequenas empresas foram abertas em 2020 por todo o Brasil. Uma demanda obrigatória para qualquer empresa, que precisa ser tratada com atenção por quem está abrindo um negócio, é a emissão de notas fiscais, uma vez que qualquer erro pode gerar prejuízos, de acordo com Christophe Trevisani, fundador e CEO da eNotas, startup especializada em automatizar a emissão de notas fiscais, que elencou quatro dicas para novos empreendedores:

1 - Saiba qual tipo de nota fiscal você deve emitir

Existem diversos tipos de nota fiscal eletrônica em vigor no Brasil, por isso é fundamental saber qual é a ideal para o seu negócio. Entre os mais utilizados estão a nota fiscal de produto (NF-e), voltada para venda de mercadorias e gerada na Sefaz - Secretaria da Fazenda de cada estado; a nota fiscal de serviço (NFS-e), focada em prestação de serviços e gerada na prefeitura da cidade onde o serviço é oferecido; e a nota fiscal de consumidor (NFC-e), alternativa prática ao cupom fiscal amplamente utilizado por lojas físicas, uma vez que é emitida pela internet junto à Sefaz.

2 - Fique atento ao seu regime de tributação

Para operar o negócio, é essencial saber quais os limites e as obrigações dos regimes de tributação, com o suporte de um contador. No caso das microempresas (MEs) e das empresas de pequeno porte (EPPs), que são enquadradas no regime de arrecadação Simples Nacional, o imposto pago começa geralmente em 6% sobre o faturamento e aumenta de acordo com o volume de vendas.
As duas categorias têm, como facilidade, o DAS - Documento de Arrecadação do Simples Nacional, que unifica os encargos. Assim, você praticamente só se preocupa em emitir as notas fiscais corretamente e pagar o necessário. "Tanto para MEs quanto para EPPs a regra básica é gerar o documento para cada venda realizada a fim de justificar todos os recebimentos", frisa Trevisani.

3 - Automatize a emissão das notas fiscais

Ao emitir a nota fiscal eletrônica, é comum que aconteçam erros quando a tarefa é executada manualmente. A margem de erro é grande, mesmo havendo uma pessoa responsável pela atividade, por se tratar de uma ação repetitiva. Assim, o mais indicado é automatizar a emissão das notas fiscais por meio de um sistema inteligente, como o eNotas, para que você não precise se preocupar com questões burocráticas e possa focar no crescimento do seu negócio.

4 - Declare os seus ganhos corretamente

Qualquer tipo de empresa, seja MEI, microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), lucro real ou presumido e até pessoa física, tem o dever de declarar os ganhos junto à Receita Federal. "Para isso, é fundamental ter um contador para auxiliá-lo como forma de evitar problemas com o Fisco e ser penalizado com juros e multas, sobretudo, considerando o sistema tributário do Brasil, que é um dos mais complexos do mundo", afirma o CEO da eNotas. Lembre-se: sonegar imposto é crime. E, mesmo que ocorra apenas em casos extremos, o responsável pode ser preso.

Sobre a eNotas: A eNotas é a única solução tecnológica do mercado que automatiza 100% do fluxo de emissão de NF-e em qualquer cidade do Brasil, sem o cliente precisar se preocupar com as várias regras de emissão que variam entre as prefeituras. Oferece três produtos: "eNotas Emissor", plataforma voltada para quem vende online e precisa automatizar suas próprias NF-e conectado a um meio de pagamento online e/ou plataforma EAD; "eNotas Gateway - Emissão", plataforma que emite NFS-e, NF-e e NFC-e e fornece um canal único de comunicação com a Sefaz de cada estado e mais de 1.300 prefeituras; "eNotas Gateway - Consulta", plataforma para consultar e monitorar NFS-e e NF-e tomadas e prestadas da empresa em tempo "quase" real. A eNotas cuida das notas fiscais para que seus parceiros possam cuidar do próprio negócio.

NF-e: Nota fiscal de Produto (Comércio/eCommerce)
NFS-e: Nota fiscal de Serviço (Prestadores de serviço em geral)
NFC-e/CF-e (SAT/MFe): Nota fiscal de Consumidor - Cupom fiscal (Varejo em geral)