Em um país que gera mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas, seguro recursal pode ser a saída para preservação do fluxo de caixa
Com a reforma tributária, essa modalidade de seguro permite que empresas que desejam recorrer de uma decisão não precisem utilizar recursos próprios durante os trâmites judiciais
Segundo a Justiça do Trabalho, foram assegurados em 2020 o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas. Para muitas empresas, arcar com esses custos pode comprometer a operação diária dos negócios, uma vez ela que é obrigada a fazer um depósito recursal, que, conforme está previsto no artigo 899 da Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), é o valor total da condenação em primeira instância, que deve ir para o banco e ficar retido enquanto a empresa recorre desse primeiro resultado desfavorável e aguarda o julgamento em 2ª instância para a ação ser finalizada.
Com a reforma trabalhista, está prevista na Lei 13.467/2017 a possibilidade de substituir o depósito recursal em dinheiro por um Seguro de Garantia Judicial. "Sabemos dos problemas que o empresário pode ter. A ausência desse recolhimento ou o recolhimento com valor incorreto inviabiliza a continuidade da ação. O Seguro Garantia Judicial para Depósito Recursal, oferece a possibilidade de a empresa continuar viável e financeiramente saudável enquanto aguarda o julgamento, sem precisar utilizar seu caixa para arcar com as dívidas", explica Thais Ferreira, diretora Técnica da EZZE Seguros.
Nascida como uma startup digital de seguros, a empresa busca criar modalidades de seguros que estejam cada vez mais próximas da realidade do brasileiro, garantido praticidade. A contratação dessa apólice pode ser realizada por meio do portal EZZE Seguros em menos de cinco minutos, a partir dos preenchimentos de informações.
O Brasil está entre os países que mais geram disputas trabalhistas. No ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho abriu 765.236,00 novos litígios e conseguiu encerrar 757.794,00. Sendo a maioria ocorridas nas regiões sul e sudeste. E esse panorama sempre provocou oscilações financeiras em pequenas e médias empresas.
Sobre a Ezze Seguros
Seguradora com 100% de capital nacional e com um modelo societário de partnership, que potencializa o empreendedo’rismo, a EZZE Seguros iniciou suas operações em outubro de 2019, com o uso de tecnologia ligada à inovação, a empresa permite maior agilidade ao atendimento de corretores, de assessorias, de parceiros de negócios e de clientes. Uma Seguradora baseada em multiprodutos que atendam às necessidades atuais do segurado e dos corretores, atuando em diversos ramos de seguro, com mais de 40 produtos, entre eles, Garantia, Transportes, Vida em Grupo, Agro, D&O, E&O, Patrimonial, Responsabilidade Civil, Ricos de Engenharia e Massificados.
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