Nova norma da Susep pode liberar R$ 6,5 bilhões para investimentos
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As seguradoras podem ter liberados cerca de R$ 6,5 bilhões, atualmente estocados nos seus balanços, para investir em novos negócios. A projeção foi feita em reportagem publicada pelo Valor Econômico, citando previsão feita pela Susep. Esses valores seriam disponibilizados pela mudança regulatória que deve ser publicada em breve pela autarquia e que propõe a substituição do provisionamento de um adicional contra risco de liquidez por um plano individualizado.
A proposta esteve em consulta pública até o final de novembro.
NORMAS.
Na prática, o que a Susep está propondo é a troca da exigência atual de as companhias manterem um colchão de proteção extra de 20% do capital de risco por um plano individualizado, através do qual cada companhia detalharia ações a serem tomadas para assegurar a liquidez em momentos de crise ou de funcionamento normal dos mercados.
De acordo com a autarquia, a intenção é estabelecer nova abordagem para gestão do risco de liquidez do mercado.
Atualmente, toda supervisionada deve possuir um montante fixo de ativos extremamente líquidos adicional à necessidade de cobertura das provisões técnicas correspondente a 20% do seu capital de risco. O valor total desse montante, denominado buffer de liquidez, era de cerca de R$ 6,5 bilhões em junho deste ano.
A Susep destaca que, “alinhada às melhores práticas internacionais”, a proposta estabelece que a definição desses ativos líquidos esteja relacionada à estrutura de gestão do risco de liquidez em condições normais ou de estresse, incluindo medidas para contornar possíveis dificuldades.
Adicionalmente, visando à manutenção da solvabilidade dos mercados e a convergência com a regulamentação internacional, em particular com a estrutura regulatória Europeia (Diretiva Solvência II), a proposta prevê a fixação de regras para apuração do requisito de qualidade do patrimônio de solvência (patrimônio líquido ajustado – PLA) para a devida cobertura do capital mínimo requerido. Assim, são definidos três níveis de PLA, com base nas características de disponibilidade e de subordinação de seus elementos na absorção de perdas.
O limite atual de 20% é fixado para todas as companhias sem levar em consideração como cada empresa está gerindo os próprios riscos.
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