O Atual Contexto do Seguro Rural

Em consonância com este panorama, observa-se que o Governo Federal, além de injetar valores cada vez mais expressivos nos incentivos ao agronegócio, vem primando o atendimento ao produtor rural para fins de garantia de entrega do produto final ao consumidor, em atenção ao atual contexto social, no qual a produção de alimentos ganha protagonismo no cenário econômico mundial.

Nesse ensejo, as políticas econômicas governamentais na seara agrária vêm ganhando forte incentivo, primando no atendimento ao produtor rural para fins de garantia de entrega do produto final ao consumidor.

Atento à expansão do nicho agrário, o mercado securitário vem ofertando os mais diversos produtos dentro do ramo de Seguro Agrário, visando, justamente, a proteção ao produtor para fins de garantia de desenvolvimento de sua atividade, seja por meio de seguro aos equipamentos, seguro à produção das lavouras, seguro aos locais de armazenamento e processamento dos produtos, seguro de proteção nos financiamentos efetuados com as instituições bancárias, entre outros.

No ano de 2020, a necessidade de atendimento aos produtores com os mais variados tipos de produtos dentro desse ramo securitário restou evidente, considerando que, no lapso de 6 meses, uma pandemia mundial foi deflagrada, impactando no comportamento de toda a população global; ciclones devastaram estados da Federação (como no caso do ciclone que fez grandes estragos em Santa Catarina); muitas lavouras ficaram na iminência de serem destruídas por uma nuvem de gafanhotos que atingiu os países do Mercosul e que, por pouco, não chegou ao Brasil; e a estiagem, ocorrida no início do ano, que comprometeu a produção de alguns setores da região Sul do país.

Os eventos referidos são apenas algumas das várias situações que podem ser citadas como exemplos para demonstrar a importância que o Seguro Rural vem ganhando diante das seguradoras, vez que a agricultura e a agropecuária são as maiores fontes do crescimento do PIB brasileiro, inclusive, com indicativos de crescimentos maiores em relação ao ano de 2019.

Ou seja, em que pese a retração econômica decorrente do cenário global atual, devido à pandemia do novo Coronavírus, o ramo do Seguro Agrícola caminha em sentido inverso, tendo em vista o crescimento em 25,2% no primeiro semestre nos prêmios do Seguro Rural, segundo Joaquim Neto, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

Diante do panorama positivo do setor, existe uma expectativa com a continuidade do crescimento da demanda na área agrícola e agronegócio, considerando que o agricultor tem se aprimorado com mais informações, estudos e tecnologia, tudo aliado ao desenvolvimento e aperfeiçoamento da produção.

Atualmente existe um grupo de estudo na FenSeg com a participação de 14 seguradoras que atuam neste ramo do mercado securitário, visando, justamente, auxiliar na continuidade do crescimento do setor, buscando aprimorar os produtos já existentes, bem como a elaboração de novos produtos ainda melhores, para resguardar o produtor rural e a atividade econômica que mais vem crescendo no país.

*Por Maria Angélica C. Machado Glufke – OAB/RS 82.611 – especialista em Direito Civil, Negocial e Imobiliário; membro da Comissão Especial Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS