Mapa altera critérios e procedimentos no seguro rural

O Sonho Seguro destaca que ima semana depois de anunciar o Plano Safra 20/21, com a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural com um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do programa de subvenção ao seguro rural, o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural divulgou no último dia 22 a Resolução nº 73, que altera dispositivos de outras normas, que trazem desafios para as seguradoras em termos operacionais para cumprir as novas exigências.

“Mesmo trazendo alguns desafios de ordem sistêmica e operacional, vemos com bons olhos a atuação do MAPA no sentido de trazer maior clareza e uniformidade de procedimentos ao mercado”, afirma Rodrigo Motroni, vice-presidente da NEWE Seguros.

Segundo ele, o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural do Ministério da Agricultura na figura de Pedro Loyola discutiu amplamente com o mercado os pontos tratados nessa resolução, principalmente no que diz respeito aos prazos estabelecidos para o tratamento das ocorrências de sinistros, visando adequar o mercado as necessidades e realidade do campo e trazer padronização.

“É muito importante para o desenvolvimento sustentável do mercado de seguro agrícola que todos os entes dessa cadeia, corretores, segurados, seguradores, resseguradores tenham clareza quanto aos seus direitos e obrigações bem como, que haja o máximo de transparência nessa relação evitando assim discussões e judicializações desnecessárias. Nesse sentido, o MAPA vem fazendo um excelente trabalho ao fomentar o diálogo com o mercado privado e apoiar o desenvolvimento de novos produtos e soluções para a mitigação de riscos”, finaliza Motroni.

O seguro rural protege o produtor contra perdas causadas por fenômenos adversos da natureza até o limite máximo de indenização contratado. Além da atividade agrícola, o seguro rural abrange também a atividade pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercializar a produção e o risco de morte dos produtores. Ao contratá-lo, o produtor tem a possibilidade de recuperar o capital investido na sua lavoura ou empreendimento ante a perda da produção por conta de uma chuva mais forte ou de uma seca mais prolongada. O prejuízo pode ser evitado ou, no mínimo, reduzido.

O Mapa também trabalha para qualificar os peritos e melhorar o zoneamento agrícola, requisito para receber o seguro. Na próxima safra o programa pode chegar a atingir 300 mil produtores, 21 milhões de hectares e R$ 58 bilhões em riscos segurados.