Reguladores de seguros alertam que forçar pagamentos pandêmicos cria instabilidade financeira

Disputas sobre cobertura para empresas que lutam para se manter à tona durante os bloqueios por coronavírus surgiram em países como Grã-Bretanha e Estados Unidos, onde oito estados adotaram leis que exigiriam que as seguradoras pagassem reclamações, principalmente para pequenas empresas, apesar de exclusões.

Nos casos em que os riscos de pandemia são cobertos por uma apólice, as seguradoras devem pagar tais reclamações de maneira rápida e eficiente, disse a International Association of Insurance Supervisors (Associação Internacional de Supervisores de Seguros – IAIS), advertindo “contra iniciativas que buscam exigir que as seguradoras cubram retroativamente as perdas relacionadas ao Covid-19 “.

“Tais iniciativas podem finalmente ameaçar a proteção dos segurados e a estabilidade financeira, agravando ainda mais os impactos financeiros e econômicos do Covid-19”, disse a IAIS, que agrupa reguladores dos Estados Unidos, Europa e Ásia.

Um órgão global da indústria financeira, o Institute of International Finance (Instituto de Finanças Internacionais – IIF), também alertou que mudanças retroativas nas políticas podem levar a “redução da disponibilidade de seguros, a saída de seguradoras de determinados mercados e a aumentos gerais no preço do seguro”.

A Federation of European Risk Management Associations (Federação das Associações Europeias de Gerenciamento de Riscos) lançou uma força-tarefa para criar cobertura para interrupção de negócios devido para riscos catastróficos como a pandemia de coronavírus, dizendo que qualquer cobertura exigiria ajuda do governo.

Em seu comunicado, a IAIS disse que a pandemia destacava os limites para os tipos de cobertura que podem ser razoavelmente oferecidos pelo setor de seguros. “A IAIS, portanto, incentiva os esforços em busca de possíveis soluções para proteger empresas e indivíduos contra esses tipos de risco, e está pronta para ajudar a facilitar essas discussões em nível internacional”.

Disputas entre seguradoras e empresas na Grã-Bretanha sobre se as apólices oferecem cobertura válida para interrupção da pandemia de coronavírus levaram a Financial Conduct Authority Autoridade de Conduta Financeira – FCA) a pedir esclarecimentos aos tribunais.

Grã-Bretanha, França e Estados Unidos analisam qual o papel que o Estado poderia desempenhar na cobertura da pandemia, embora isso só se aplique no futuro.