Seguro garantia oferece liquidez para empresas
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Setor de seguros tenta acelerar troca de depósito judicial por seguro garantia e injetar até R$ 30 bi na economia contra a crise
No final de março, o CNJ confirmou a possibilidade de empresas recuperarem dinheiro parado na Justiça mediante substituição de depósitos em dinheiro já realizados por seguro garantia judicial ou fiança bancária. Na ocasião, o conselheiro Mário Guerreiro destacou, segundo o portal Migalhas, que 'a liberação das quantias ora imobilizadas em depósitos recursais e penhoras implicaria o influxo de recursos que as empresas poderiam aplicar nas suas atividades.'
Proporcionar liquidez para as empresas é prioridade no momento, por isso o mercado de seguros busca soluções para tornar a operação mais ágil. “Há um grande empoçamento de liquidez e um grande volume de depósitos decorrentes de disputa tributária”, afirmou ao Valor Econômico Jorge Sant’Anna, diretor-presidente da BMG Seguros, que defende um mecanismo de “fast-track” para fazer a liberação mais rápida de cerca de R$ 20 bi a R$ 30 bi atualmente imobilizados que podem ser utilizados como capital de giro.
“Hoje, um processo com sucesso demora de 30 a 60 dias”, explica Cássio Gama, sócio da área de seguros do escritório Mattos Filho. A intenção é estabelecer critérios com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que avalia os pedidos, para que em determinadas situações a aprovação seja automática. “O que se discute é criar um procedimento simples, digital e, com base no funding dos depósitos judiciais, um pool de seguradoras dão capacidade para a substituição das garantias”, completa o advogado ao Estadão.
“O mercado de seguro-garantia está travado por causa do cenário que vivenciamos e esse projeto contribui para melhorar o fluxo de irrigação de recursos para nossa economia”, acrescentou o IRB em nota. Por isso, completa o ressegurador, espera a “aprovação célere” da proposta.
“O setor está preparado para ser o fiador confiável desse processo e tem infraestrutura pronta para agilizar as operações. Se formos rápidos, poderemos oferecer um complemento importante às outras providências que vêm sendo tomadas pelo Governo e o Congresso para aquecer a economia”, avalia o presidente do Sindseg SP, Rivaldo Leite.
De acordo com o Estadão, o volume de recursos pode chegar a R$ 250 bilhões. Somente na Caixa o estoque estava em R$ 90,1 bilhões no fim de 2019, informou o banco.
Fonte: SindSeg-SP
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