Terceiro setor - como funciona e o que é necessário para ter uma entidade filantrópica?

É um fato que o mundo tem sido um lugar cada vez mais desigual e cruel, e que a necessidade de ser solidário é enorme e vai muito além da atuação de qualquer pessoa ou entidade. Contudo, enquanto toda a humanidade não se dá conta deste fato, as empresas do terceiro setor vêm fazendo a diferença no mundo.

A grande maioria das pessoas, senão todas, já ouviu falar em alguma comunidade carente que tem o apoio de determinada ONG. Essas Organizações Não Governamentais fazem parte do terceiro setor, onde o foco principal é apoiar o Estado em relação às questões sociais. Ou seja, através deste setor econômico, milhares - ou até mesmo milhões - de indivíduos e famílias têm o apoio necessário para se manter.

Desse modo, a seguir será explicado melhor o que é e como funciona o terceiro setor.

O que é o Terceiro Setor?

A denominação "terceiro setor" veio da divisão feita pelos Estados Unidos, onde o primeiro setor representa o Estado - ou governo -, aquele que deve manter as necessidades sociais. O segundo setor é o privado, responsável pela movimentação da economia mundial e do Estado como um todo. Por fim - e mais importante - há o terceiro setor, aquele que faz uma junção dos dois primeiros setores para auxiliar nas relações sociais.

Sendo assim, define-se o terceiro setor como sendo constituído por organizações privadas sem fins lucrativos. Essas mesmas organizações têm como base a erradicação de problemas sociais, como, por exemplo, eliminar totalmente a fome, proteger e preservar o meio ambiente, proteger os direitos de crianças e jovens, conseguir moradia àqueles que estão desabrigados, entre outras questões que permeiam os Direitos Humanos.

Dessa forma, para entender como funciona o terceiro setor, é preciso ter em mente que tais entidades sobrevivem de doações do setor privado e de doadores individuais e mantém a credibilidade através da prestação de contas constante e permanente.

Como funciona o Terceiro Setor?

Como já fora dito anteriormente, o terceiro setor sobrevive através de doações de entidades privadas e pessoas físicas. Contudo, o que ainda não foi citado é que tais entidades têm isenção tributária, uma vez que prestam serviços sociais e não têm como objetivo a obtenção de lucros e benefícios próprios. No entanto, é de extrema importância lembrar que, para garantir essa isenção, se faz necessário o apoio de uma contabilidade especializada.

Visto isso, é possível dividir os empreendimentos do terceiro setor nas seguintes categorias:

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - título concedido pelo Governo Federal para facilitar o desenvolvimento de parcerias com os mais diferentes tipos de órgãos públicos, permitindo, assim que as doações feitas por empresas possam ser descontadas diretamente no IR.
Entidade beneficente - organização que gera lucro próprio e o utiliza em prol de causas sociais.
Institutos - entidades que têm foco principal em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico em benefício da população.
Fundações - organizações que buscam recursos para o financiamento de causas sociais.
Organização Não Governamental (ONG) - são as entidades que ganharam maior destaque no terceiro setor, uma vez que prestam atendimento direto aos mais necessitados.