Susep Abre Consulta Pública Sobre Registro de Corretor de Seguros. Participe!
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por Sincor-RS
- SEGS.com.br - Categoria: Seguros
A Susep colocou em consulta pública uma minuta de circular que interessa a todos os corretores de seguros. A nova norma, que entrará em vigor imediatamente após sua publicação, altera a Circular 510/15, que dispõe sobre o registro de corretor de seguros, de capitalização e de previdência, pessoa física e pessoa jurídica, e sobre a atividade de corretagem de seguros.
O texto inclui um novo parágrafo ao artigo 8º da Circular 510/15, o qual estabelece que os corretores de seguros, pessoas físicas ou jurídicas, devem manter atualizadas as suas informações cadastrais perante a Susep e lista os prazos que devem ser cumpridos.
A partir da publicação da nova circular, em caso de descumprimento da obrigação prevista neste artigo, o corretor terá seu registro imediatamente suspenso pela área responsável pela atualização cadastral , até que realize a devida atualização.
Os termos da circular irão se aplicar, inclusive e no que couber, aos processos em curso.
Há pouco tempo para o envio de sugestões, que deverão ser encaminhadas para a autarquia até o dia 19 de agosto, por meio de mensageca dirigida ao endereço , devendo ser utilizado o quadro padronizado específico disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).
Veja como enviar sugestão:
1 – Acesse a área de consultas públicas da Susep, neste endereço eletrônico: http://www.susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica
2 – Em seguida, clique em “Minuta de Circular Susep” na Consulta número 07/2019, para ler o texto da minuta que altera a Circular 510/15;
3 – Depois, se desejar enviar sua sugestão ou crítica, clique em “Quadro de Análise de Sugestões”, também na consulta 07/2019. Será aberto, então, um documento em Word, com o texto da minuta dividida em quadros.
4 – Escolha o(s) tópico(s) sobre o qual deseja se manifestar, redija sua sugestão e a justificativa e salve o documento.
5 – Por fim, envie o documento com suas propostas e justificativas por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço ;
Não se esqueça de que as sugestões ou criticas relacionadas a essa consulta pública deverão ser encaminhadas para a Susep até o dia 19 de agosto;
PS: Qualquer pessoa pode enviar sugestões sobre quaisquer consultas realizadas pela Susep, seguindo esse mesmo passo a passo.
Leia a circular aqui
http://susep.gov.br/setores-susep/seger/copy_of_normas-em-consulta-publica/EDITAL%20-%20Consulta%20Publica%207.pdf
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>