ANS recebe contribuições do setor para alteração de normativos sobre autogestões com mantenedor
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por ANS
- SEGS.com.br - Categoria: Seguros
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no último dia 07/06, no Rio de Janeiro, Audiência Pública para receber contribuições do setor em relação à proposta de alteração e criação de normativos que tratam de aspectos econômico-financeiros das autogestões com mantenedores, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope).
As alterações propostas são nas Resoluções Normativas - RN nº 137, de 14 de novembro de 2006, e RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015. Além disso, o órgão regulador propõe a criação de Instrução Normativa - IN em substituição à IN nº 10, de 30 de março de 2007. O objetivo é tornar mais clara a forma de acompanhamento econômico-financeiro destas autogestões, partindo-se das necessidades de aperfeiçoamento da regulação inicialmente apresentadas à Diretoria Colegiada da ANS em 2015.
“Nossa intenção hoje é dialogar com os participantes do setor sobre os aspectos relacionados às autogestões com mantenedores, de forma a aperfeiçoar a regulação desse segmento. O papel das operadoras de autogestão é de suma importância para a sociedade e para o setor de saúde suplementar”, disse o diretor Paulo Rebello na abertura da audiência. Ex-diretor de Gestão, Paulo assumiu a direção da Diope em 28/05, em substituição a Leandro Fonseca, que tomou posse nesta mesma data como diretor-presidente e diretor de Gestão da ANS.
Fonseca reforçou a importância do diálogo para a elaboração de normativos: “A participação da sociedade nas discussões regulatórias, seja através de audiência pública ou de consulta pública, é fundamental para uma boa regulação. Vislumbramos a necessidade de rever a regulação das autogestões com mantenedores e, nesse processo de revisão, é importante ouvir a sociedade”.
Washington Alves, gerente de Habilitação e Estudos de Mercado da ANS, fez a apresentação com os motivos que levaram a agência a discutir o tema. “A proposta caminha em paralelo aos demais temas em discussão na ANS sobre ativos garantidores, regras de capital, provisões técnicas e contabilidade”, explicou o gerente.
A mesa também foi composta pelo gerente-geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado, Bruno Martins Rodrigues, e pelo gerente Robson Cruz. As contribuições recebidas serão objeto de análise em Relatório da Audiência Pública, a ser disponibilizado posteriormente no portal da ANS, na página da Audiência Pública 15. No mesmo espaço já estão disponíveis nota técnica e minutas de RN e de IN; confira aqui: http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/audiencias-publicas/audiencia-publica-15
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>