Aprenda o que é CNAE e como classificar sua empresa

A classificação da atividade econômica deve refletir as operações, prestações de serviços, revendas, industrialização, comercialização, etc.

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é uma das atribuições mais importantes na abertura de uma empresa. Assim, todo empreendedor precisa conhecer esse termo.

Ele define algumas questões fundamentais para o negócio, como a possibilidade de estar enquadrado no Simples Nacional de acordo com as atividades e operações desenvolvidas pela empresa.

Acompanhe este post e saiba como funciona o CNAE e a importância do enquadramento correto para a sua companhia. Vamos lá!

O que é CNAE?

O CNAE é um código composto por sete dígitos utilizado para a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Dessa forma, ele serve para determinar quais operações uma companhia pode realizar e de qual segmento ela fará parte.

Em outras palavras, é uma forma de padronização das atividades econômicas utilizada pela administração tributária do Brasil nas três esferas do governo — federal, estadual e municipal.

Integram a classificação empresas, estabelecimentos agrícolas, organizações públicas ou privadas, instituições sem fins lucrativos e os profissionais autônomos (pessoa física) que se formalizam como MEI.

Para que serve o CNAE e qual sua importância?

A escolha correta das atividades a serem empreendidas por ocasião da abertura da empresa, bem como por alteração contratual é muito importante.

Um único empreendimento pode exercer mais de uma atividade econômica e, consequentemente, ter mais de uma CNAE, pois para cada atividade é atribuído um código. Contudo, é preciso que uma seja a principal, o que geralmente é determinado pela preponderância do faturamento, ou seja, a atividade com maior percentual deve ser a principal.

Com a classificação adequada no início dos negócios é possível conseguir benefícios, como uma tributação mais simplificada, já que ela influencia diretamente nos impostos a serem pagos, obrigações acessórias e incentivos fiscais.

Uma das possibilidades, dependendo da atividade, é a adoção do Simples Nacional, um regime tributário que integra e facilita o pagamento de diversos tributos e contribuições das microempresas e empresas de pequeno porte.

Todas as informações da organização são comunicadas ao sistema tributário por meio do código CNAE. Quando a companhia acaba escolhendo o código errado fica sujeita a inúmeras implicações futuras.

Como classificar a empresa corretamente?
Antes de tudo, é fundamental consultar o seu contador, já que esse é o profissional mais capacitado para auxiliar na escolha mais adequada.

A classificação da atividade econômica deve refletir as operações, prestações de serviços, revendas, industrialização, comercialização, etc. que a corporação realizará. A partir daí também é possível descobrir se ela terá um ou mais CNAEs.

Para conferir a tabela completa com as classificações basta acessar a CNAE-Fiscal pelo site do IBGE. Clique na aba "Estrutura" e confira a lista com as atividades principais que a cada clique vão se subdividindo e apresentando descrições mais específicas. Dessa forma, cada atividade está ligada a uma seção.

As seções contêm divisões de atividades econômicas compostas por grupos subdivididos em classes que são divididas em subclasses.

A escolha da atividade acontece seguindo a ordem abaixo:

seção;
divisão;
grupo; e
classe.

É muito comum que, ao longo do tempo, os empreendedores modifiquem a principal atividade econômica do negócio ou inclua outras secundárias. Nesse caso, é necessário realizar a alteração do cadastro na CNAE.

Agora que você já compreendeu a importância da CNAE e como fazer a escolha mais adequada, nos siga nas redes sociais e acompanhe outros conteúdos de valor para alavancar o seu empreendimento. Estamos presentes no Facebook, LinkedIn e Instagram!