O Brasil precisa repensar as relações entre público e privado – e com urgência
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Todas as tragédias que ocorreram nos últimos anos tem um fator em comum: a relação público-privado. O Estado no papel de fiscalizador e as organizações privadas no papel de fiscalizadas. Não pode ser coincidência que - em todos esses casos - a falta de transparência dessa relação torna praticamente impossível a identificação das causas reais destes desastres.
“Precisamos simplificar e tornar muito mais transparente o relacionamento entre Estado e Organizações Privadas.Local: Porto Alegre / RS
Coincidências não existem.
Entre 2002 e 2006, os três players tradicionais da aviação civil no Brasil encerraram melancolicamente suas operações, VARIG, VASP e Transbrasil.
Em 2009, a Operação Lava Jato inicia suas investigações. Na sua esteira, as grandes empreiteiras nacionais têm - hoje - uma dimensão muito menor do que já foi outrora.
Em 2013, tivemos a Boate Kiss, no RS.
Em 2015, Mariana, em MG.
Em 2017, a Operação Carne fraca focou empresas de alimentos.
Em 2019, Brumadinho, em MG e - mais recentemente - o Centro de Treinamento do Flamengo, no RJ.
O que todas estas tragédias tem em comum?
A relação "público-privado"!
Dependendo do caso, o Estado - em suas várias esferas - está no papel de Regulador, Regulamentador / Fiscalizador, ou mesmo Comprador.
De outro lado, temos Organizações Privadas com suas atividades Reguladas, Regulamentadas / Fiscalizadas ou mesmo no papel de Fornecedores.
Não pode ser - e não é - coincidência que em todos os casos listados a pouca transparência associada à complexidade dos relacionamentos entre Estado e Organizações Privadas leva a um imbróglio que torna praticamente impossível a identificação das causas reais destes desastres.
A simples busca de responsáveis, além de inócua para evitar novos acontecimentos, raramente atinge os verdadeiros responsáveis.
Precisamos simplificar e tornar muito mais transparente o relacionamento entre Estado e Organizações Privadas. Vamos ter que começar a pensar do zero. Abordagem "enxuta" mesmo. O que precisa ser exigido? E o que for definido, que seja cobrado de maneira efetiva.
Do contrário, a cada dia vamos nos embrenhar mais e mais com catástrofes sociais em que se inicia um verdadeiro "jogo de empurra" para saber qual licença não estava válida, porque determinado órgão não fiscalizou, etc. sempre aos trancos e barrancos, com Boates Kiss, Mariana, Museu Nacional do Brasil, Brumadinho, CT do Flamengo, …
Um dos axiomas de Auditoria - sob o ponto de alguns Auditados, naturalmente - é "o que está enrolado, está conforme".
A aplicação desta máxima tem sido um enorme entrave ao desenvolvimento do Brasil!
* Rogério Campos Meira é Diretor Executivo da Academia Tecnológica de Sistemas de Gestão, um "think tank" em Sistemas de Gestão, e é um expert reconhecido internacionalmente em temas como Riscos, Compliance e Auditorias de Sistemas de Gestão.
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