Estudo do novo governo propõe fim do Simples Nacional
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Segundo a coluna Mercado Aberto, do jornal Folha de São Paulo, um estudo do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea), conduzido por economistas da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, as modalidades de alíquota de imposto de renda para empresas precisam ser repensadas e unificadas.
Durante as eleições, o futuro superministro da economia, Paulo Guedes, abordou a alíquota única de 20% para pessoas físicas, empresas e lucros e dividendos.
O estudo do Ipea diagnosticou que o Imposto de Renda da pessoa jurídica pelo regime do lucro real é alto, e, caso baixasse, haveria espaço fiscal para se discutir a tributação de lucros e dividendos.
De acordo com uma das autoras do relatório, Melina Rocha Luckic, a proposta é rever os incentivos dos regimes de lucro presumido e Simples, diminuí-los e, eventualmente, eliminá-los.
“A questão é entender se a abrangência desses benefícios não é excessiva. Diversas pesquisas já apontaram que elas causam distorções. Se caírem, haverá espaço fiscal que permitirá reduzir o Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica”, afirma Melina.
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