3 sinais de que a sua empresa precisa de um advogado

Talvez a falta de verba, o desconhecimento, o acúmulo de tarefas aparentemente mais imprescindíveis ou o cansaço com toda a burocracia que envolve a fase inicial de um negócio, sejam fatores que desestimulem startups, pequenos e médios empreendedores a buscarem o suporte de um advogado.

Além disso tudo, serviços jurídicos ainda costumam ser encarados pelos empresários como despesa, e não um investimento. Uma pena, pois o suporte jurídico de qualidade pode auxiliar na definição de modelos de negócios mais rentáveis e sustentáveis, além de ser capaz de mapear e apresentar propostas para reduzir riscos de eventuais perdas significativas com processos judiciais.

Listamos aqui 3 sinais que podem te auxiliar a identificar que a sua empresa precisa de um advogado:

1. Quando a ideia saiu do papel e você e seu “sócio” decidiram abrir um CNPJ

Modelos de negócios, formato dos produtos/serviços, precificação, marketing, marca, escolha de fornecedores. São muitas as decisões que os sócios precisam tomar em conjunto para tirar a ideia do papel. Mas o engraçado é que esquecem de discutir a sua própria “relação”.

Culturalmente, não gostamos de “conversas difíceis”. Além disso, muitos não querem começar um negócio já pensando na hipótese de dar errado. “Oras, vai dar certo!!!” Mas, e se não der?

Conflito entre os sócios está entre as 3 principais causas de mortalidade de startups no Brasil, segundo pesquisa de 2014 da Fundação Dom Cabral[1]. Este foi também o fator de risco à sobrevivência de micro e pequenas empresas indicado por 25% dos empreendedores entrevistados pelo Sebrae, em pesquisa divulgada em Agosto/2017

Além disso, pensar e negociar questões sensíveis entre sócios pode servir não apenas para momentos de crise, mas principalmente para evitar que um assunto se transforme em crise. Se a regra do jogo for de conhecimento de todos desde o começo, ao esbarrarem em uma situação crítica, todos sabem como resolver ou, pelo menos, tem diretrizes definidas para isso.

Um contrato social “registrado por um contador” pode até servir inicialmente, mas dificilmente regulará questões sensíveis como: (i) regras de admissão de novos sócios; (ii) regras de sucessão, em caso de morte, invalidez ou separação; (iii) regras de distribuição de dividendos; (iv) definição de preço das quotas em caso de saída de um dos sócios fundadores; (v) dever de não competição; (vi) regras de governança corporativa da empresa, entre outros.

2. Quando surgem os primeiros problemas ou impasses contratuais

É comum nos depararmos com clientes que, para regular suas relações jurídicas com clientes e fornecedores, buscaram minutas contratuais na internet, com amigos também empreendedores ou algum parente advogado. Aparentemente, funciona. Até surgirem os primeiros problemas ou impasses.

Houve atraso na entrega de uma matéria prima utilizada na fabricação do seu produto e você tem contratos já fechados com clientes. E agora? Posso cobrar multa do meu fornecedor? Posso rescindir o contrato e procurar outro fornecedor? Opa, o seu cliente te notificou pelo atraso na entrega do produto contratado e você vai ter que pagar uma multa contratual. O que poderia ter sido feito para evitar mais prejuízos? Replicar a mesma previsão de multa a que se obrigou com o seu cliente, ao contrato com o fornecedor, por exemplo.

Enfim, contratos são feitos para antecipar e apresentar alternativas a possíveis problemas.

3. Quando começam a prestar serviços para grandes empresas

Seu negócio ainda está no começo, poucos funcionários, mas seu produto ou serviço começa a ter maior aceitação no mercado e você fecha seu primeiro grande contrato com uma multinacional! Sensacional! Sinal de que estão no caminho certo.

Mas para se manter na posição de fornecedor de uma grande empresa, seja nacional ou multinacional, você vai precisar se adequar. Hoje em dia toda grande empresa submete seus parceiros e fornecedores à chamada due diligence de terceiros, processo para avaliar algumas características da empresa que possam trazer riscos de compliance, além de estarem sujeitas à fiscalização ao longo da vigência do contrato firmado.

Você terá que responder a questionários e garantir o cumprimento de toda legislação e regulamentos internos da empresa aplicáveis ao seu negócio. Mas você tem certeza que realmente atende a todas essas exigências? Sua empresa cumpre a legislação anticorrupção, por exemplo, aplicável também às micro e pequenas empresas? Você dispõe de uma política de segurança cibernética? Você deu transparência sobre o uso e eventual tratamento de dados pessoais coletados em sua operação?

Enfim, crescer é sinal de sucesso, mas se manter no topo exige planejamento, esforço e suporte de parceiros especializados. Busque por profissionais qualificados e flexíveis, que possam contribuir para a sustentabilidade da sua empresa, além de oferecer um modelo de contratação alinhado a sua fase de desenvolvimento.

Marcella Costa é advogada com 15 anos de experiência em Direito Empresarial, especialmente Direito Societário, Contratual e Digital. Atualmente é sócia fundadora do LLCO Advocacia, que busca contribuir para que startups, empreendedores e investidores possam enfrentar com segurança jurídica a complexa jornada de empreender e inovar no Brasil.