Apesar de pouco conhecida por advogados no Brasil, arbitragem é modalidade em crescimento no País

Os conflitos entre empresas podem ser resolvidos por meio da arbitragem, sem que seja necessário recorrer à justiça comum. Esse é um mecanismo garantido por legislação específica e válida em todo o Brasil desde 1996. O tema foi discutido por especialistas na Amcham-Curitiba. Em todo o Brasil, o Centro de Arbitragem da Amcham viu a demanda crescer de cinco casos de janeiro a setembro de 2017 para 16 no mesmo período deste ano.

Em linhas gerais, esse método, que deve crescer em 10% ao ano no Brasil segundo o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), privilegia a flexibilidade e o sigilo, além de propiciar mais agilidade a litígios.

Na arbitragem, as partes escolhem o julgador que profere uma decisão definitiva - em que não cabe recurso - com a mesma força de uma decisão judicial. “Apesar de eficiente, muitos advogados não têm muitas informações a respeito e não sabem quando esse processo é mais eficiente do que pelos trâmites convencionais”, diz Bruno Guandalini, mestre no assunto pela Georgetown University Law Center e sócio da Guandalini Sampaio Advogados.

Guandalini aponta ainda o prazo mais curto como outra vantagem da arbitragem. “Decisões que pela arbitragem duram 18 meses em média podem passar de dez anos se forem resolvidos pelo Poder Judiciário”, compara. Além disso, as decisões de litígios por arbitragem valem em 158 países e há possibilidade de adoção da confidencialidade pelas partes, desde que não envolva a administração pública. Os custos, no entanto, devem ser avaliados pelas empresas antes de decidir pela arbitragem. Caso seja essa a escolha, as partes devem optar por uma câmara e nomear árbitros experientes no procedimento e nos temas que serão discutidos.

Expertise

A Amcham (Câmara Americana do Comércio), que tem sede em várias cidades do Brasil – inclusive em Curitiba – já administrou mais de 125 casos desde a fundação do seu Centro de Arbitragem, em 2000. “A média geral de duração dos Procedimentos Arbitrais do Centro Amcham é de 18 meses”, informa a secretária-geral da Câmara de Arbitragem e Mediação da Amcham Brasil, Carolina Morandi.

Apesar de estar sediado em São Paulo, o Centro de Arbitragem da Amcham utiliza as regionais (como Curitiba, por exemplo) para receber protocolos e documentações, além de realizar audiências sem custo adicional às empresas. Além do Paraná, o Centro atua em São Paulo, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Goiás. Alguns casos em andamento são de empresas com sede em outros países, como Estados Unidos e França.

Sobre a Amcham

A Câmara Americana de Comércio é uma das maiores associações de empresas do Brasil, com 14 filiais em todo o país e mais de 5 mil empresas associadas. O objetivo da Amcham é criar um ambiente favorável de negócios por meio de boas práticas de mercado, capacitação profissional e cidadania empresarial.