A Judicialização das Relações Sociais será tema do Fórum Nacional de Juizados Especiais – 44º Fonaje
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por Adriana Ayres
- SEGS.com.br - Categoria: Seguros
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Instituto Justiça e Cidadania e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizarão, entre os dias 21 e 23 de novembro, no auditório do TJRJ (Rua Dom Manuel , 37 – Centro) o 44º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento será aberto oficialmente para o credenciamento necessário às 9h e terá como tema a “Judicialização das Relações Sociais”.
O foco principal dessa edição será o impacto da atuação das agências reguladoras na atividade econômica e na geração de demandas, com destaque para a falta de mecanismos para a regulação de conflitos que as relações de consumo geram, assim como para a intervenção do Poder Judiciário como criador de políticas públicas na área da Saúde, seja ela pública ou privada.
Participam da cerimônia de abertura o presidente do TJRJ, Des. Milton Fernandes de Souza; o corregedor do TJRJ, Des. Claudio de Mello Tavares; o diretor geral da Emerj, Des. Ricardo Rodrigues Cardozo; o Presidente do Fonaje, Juiz Erick Linhares; e o presidente do Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais-TJRJ (Cojes-TJRJ), Des. Joaquim Domingos; dentre outras autoridades.
O Fórum terá início no dia 21 de novembro, às 10h, com palestra do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, sobre “ A Intervenção Judicial nas Relações Sociais”. A mesa será presidida pelo Des. Joaquim Domingos. No decorrer do dia, serão realizados outros três painéis: "Judicialização da Saúde Pública e Privada no Brasil", "Judicialização das Relações Econômicas e Financeiras: o Superendividamento” e "Judicialização dos Serviços Sujeitos à Regulação – Energia Elétrica", com participação dos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo, Cristina Tereza Gaulia, Leila Mariano e Sérgio Cavalieri Filho, do TJRJ.
No dia seguinte, 22 de novembro, grupos de trabalho estarão reunidos a partir das 9h para debaterem questões cíveis e criminais e referentes à fazenda pública, à gestão em Turma Recursal, além do Juizado Itinerante. Após a discussão e intervalo para o almoço, será apresentado, a partir das 15h, o painel "A Recuperação Judicial e seus Efeitos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis – Estudo de Casos", presidido pela Juíza Valéria Pachá Bichara e com participação do Juiz Paulo Roberto Fragoso, ambos do TJRJ. Já no quinto e último painel, às 16h, será discutida a "Judicialização das Relações Econômicas – Direito Imobiliário”, com a Desa. Janice Ubialli, do TJSC, como presidente de mesa. Fechando o dia, o Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, proferirá palestra com o tema “A Matriz Constitucional dos Juizados Especiais – 30 anos de CRFB”, acompanhado do Juiz Alexandre Chini, do TJRJ, como presidente de mesa.
No último dia de evento, 23 de novembro, às 11h30, o Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, encerrará a 44ª edição do Fonaje junto com o Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que palestrará sobre o tema "Políticas para o Sistema dos Juizados Especiais – STJ”.
O evento é gratuito e acontecerá no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, RJ. A programação completa e atualizada e as inscrições podem ser consultadas/realizadas na página http://www.institutojc.com.br/fonaje/
44º FONAJE
Fórum Nacional de Juizados Especiais
Data: Entre os dias 21 e 23 de novembro
Tema: A Judicialização das Relações Sociais
Local: Auditório do TJRJ (Rua Dom Manuel , 37 – Centro)
Inscrição: http://www.institutojc.com.br/fonaje/
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>