Colapso na rede de saúde do estado se dá por gestão equivocada de recursos humanos

O Conjunto Hospitalar do Mandaqui ainda sofre com a falta de médicos. A superlotação do hospital é resultado da carência de recursos humanos, que continua sem solução após fracasso do edital de chamamento de médicos clínicos e pediatras para o pronto-socorro (PS). Isso porque o governo do estado, além de não abrir novos concursos públicos, oferece salários extremamente baixos e ainda desclassificou metade dos profissionais que poderiam atender na clínica médica por cobrar uma prova que não é obrigatória.

Os problemas no Mandaqui não são exceção, pois essa realidade está presente em outros hospitais do estado. Segundo o presidente do Simesp, Eder Gatti, o governador Márcio França repete os mesmos erros de seu antecessor. Para ter uma ideia da desvalorização profissional, desde a implementação da Lei da Carreira Médica (1.193, de 2013), o salário-base do médico servidor do estado teve apenas um reajuste de 3,5%, em fevereiro deste ano. No caso do médico I, com carga de 20 horas, por exemplo, o valor era de R$ 1900 e passou a ser apenas R$ 1966,50. Todos esses anos sem aumento fez com que a categoria acumulasse uma perda inflacionária de 36,08% (sem contar o discreto reajuste de fevereiro), levando em consideração o Índice do Custo de Vida, do Departamento Intersindical de Estatista e Estudos Socioeconômicos (ICV-Dieese).

“Ele (França) investe em contratos de emergência, com salários extremamente baixos e condições precárias de trabalho, criando uma barreira para o profissional, que não encontra uma estabilidade para trabalhar. Essa atitude do governador talvez seja para levar os serviços ao extremo do sucateamento e futuramente justificar uma terceirização”, avalia.

Segundo denúncias dos médicos, a previsão de Gatti já foi concretizada no Hospital Geral “Dr. José Pangella” de Vila Penteado, na zona norte da capital paulista. O serviço era referência nas áreas de queimados, traumatologia ortopédica e buco-maxilo-facial e que acabou sendo terceirizado (leia mais no quadro abaixo). O setor de pediatria, anteriormente de referência, foi desmontado e esse tipo de atendimento na região passou a ser feito no Mandaqui.

Gatti explica que quando se terceiriza um serviço da saúde, o estado perde completamente o controle sobre a qualidade dos profissionais que atuam na ponta. Normalmente terceiriza-se para uma Organização Social (OS), que quarteriza o serviço para uma outra empresa de recursos humanos médicos. “O profissional que está na linha de frente é prejudicado e obrigado a ser sócio minoritário da empresa quarterizadora. É um cenário de extrema desorganização dos serviços e o Governo do Estado de São Paulo faz isso de forma pensada”, concluí.

Interior
No interior do estado, a situação também não é diferente, o Hospital Regional de Assis passa por um momento crítico. Os profissionais pedem exoneração do cargo pela sobrecarga de trabalho, falta de insumos e de médicos. Como consequência disso, os serviços de reumatologia e hematologia foram extintos e a população tem que ser transferida para cidades vizinhas.

O Regional de Assis é referência em neurocirurgia na região e não possui neurocirurgiões para cobrir suas escalas 24h, ou seja, em casos mais graves, os pacientes precisam ser transferidos para Marília ou Ourinhos, o que acaba colocando a população em risco.

Além disso, algumas áreas já estão funcionando com alguns poucos profissionais terceirizados, que são contratados por meio do Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema (Civap). A maioria das escalas são cobertas com plantões-extras, o que sobrecarrega os médicos, que já trabalham com vínculo precário.

Sucateamento
União, governo do estado e municípios são responsáveis por aplicar parte de seu orçamento anual na saúde. Tendo em vista esse compromisso, a Constituição define que os estados utilizem como piso 12% de sua receita para a saúde, e, em tese, também poderia fazer repasses para os municípios, mas não o faz. Ao contrário, os governantes cortam progressivamente a verba que deveria ser direcionada aos hospitais, segundo Gatti.

Ainda de acordo com o presidente do Simesp, o governo do estado controla os serviços especializados dos hospitais de alta complexidade e, por deter esse controle, tem promovido redução de serviços da saúde. A gestão não contrata médicos o que vem provocando um déficit de profissionais na área, já que muitos se aposentam ou deixam seus cargos, sem haver reposição. “A consequência disso são hospitais tendo seus leitos fechados, sobrecarga no atendimento e desassistência à população, assim como acontece com os hospitais Emílio Ribas, Mandaqui, Vila Penteado e Regional de Assis”, constatou.

Com base em denúncias dos médicos, a reportagem do Jornal do Simesp elaborou um quadro sobre o desmonte da Saúde do Estado de São Paulo. Confira:

Conjunto Hospitalar do Mandaqui
Referência na Zona Norte em diversas especialidades e em politraumatizados
- Falta crônica de médicos clínicos;
- Superlotação no atendimento do pronto-socorro;
- Mais de 40 pacientes em macas em corredores e leitos fechados;
- Residência médica prejudicada.

Hospital Geral Vila Penteado
Referência em traumatologia ortopédica e cirurgia buco-maxilo-facial na zona norte
- Foi terceirizado;
- Médicos estatutários estão sendo transferidos para outros hospitais, como o Mandaqui;
- Deixou de ser referência em pediatria;
- Não é mais referência em queimados.

Instituto de Infectologia Emílio Ribas
Referência em imunização, inclusive contra a febre amarela e especializado em crises de saúde pública
- Mais da metade dos leitos fechados devido à reforma iniciada em 2013;
- Alto déficit de profissionais de enfermagem;
- Equipes médicas incompletas;
- Sobrecarga no atendimento.

Hospital Regional de Assis
Referência em neurocirurgia na região do Vale do Paranapanema, há 432 km da capital paulista
- Faltam médicos neurocirurgiões para escalas de 24h;
- Falta de médicos clínicos e insumos;
- Especialidades transferidas para Marília e Ourinhos;
- Sobrecarga no atendimento;
- Serviços médicos também estão sendo terceirizados, como o pronto-socorro referenciado.