A Substituição Tributária (ST) é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Trata-se de um regime no qual a responsabilidade pelo ICMS – imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.

Entre os produtos comercializados que estão no regime de Substituição Tributária estão automóveis, motocicletas, autopeças, combustíveis, lubrificantes produtos eletrônicos, eletrodomésticos, materiais elétricos, tintas, vernizes, bebidas e cigarros.

Pensando nesse assunto que confunde muitos profissionais, a Arquivei, plataforma de armazenamento, organização e consulta de NFes desenvolveu um infográfico para responder dez dúvidas sobre esse mecanismo de arrecadação.

É importante que as empresas fiquem atentas em que tipos de produtos se encaixam e ao tempo de recolhimento do ICMS/ST que varia de estado por estado. As fiscalizações para essas guias são bem rígidas e demandam atenção por parte das empresas. Caso a empresa seja autuada pelo fisco, existe uma boa chance do produto ser retido e a companhia ter que arcar com custos de imposto e multa.

Para visualizar o infográfico e saber mais sobre o assunto, acesse aqui.

Sobre a Arquivei

A Arquivei é uma empresa que fornece plataforma de armazenamento, organização e consulta de informações de notas fiscais. Criada em 2014, surgiu para suprir uma dificuldade das empresas na gestão mais eficiente de seus dados fiscais. Com sede em São Carlos, interior paulista, a startup também oferece um banco de dados de fácil acesso para todas as áreas da companhia.