Por que as seguradoras – pequenas - estão insatisfeitas com o atual sistema DPVAT?
Não é uma resposta ampla que precisa ser oferecida ao leitor, mas uma resposta concisa, para demonstrar os relacionamentos econômicos por trás da única empresa autorizada a comercializar o seguro obrigatório, com coberturas para acidentes pessoais causados por veículos automotores. Afinal, o seguro DPVAT é muito importante para o dia a dia brasileiro.
Diferentemente dos conceitos protetivos e governamentais de países desenvolvidos, o modelo brasileiro privilegia alguns dos maiores interesses e que compõe o seguro obrigatório de veículos. Porém a proteção dos pequenos acionistas sempre demonstra o nonsense desse desequilíbrio de relações. Atualmente, esse grupo de pequenos seguradores lidera a melhor contraposição desses interesses mais polarizados. E é, por consistência, a virtude desse grupo de minoritários e a estratégia bem sucedida de "denunciar" ,junto a quem precisa se manifestar, as hipóteses e objetos da insatisfação, propondo mudanças profundas no conjunto desse seguro.
São, entretanto, posições econômicas difusas; e nuance de entendimento que o consumidor deve ser protegido dos acordos acionários que definam comandos estratégicos entre suas próprias matrizes, mais prejudiciais ao seguro em voga, não se levando em consideração o conjunto geral das demais composições da mesma sociedade. Essas mesmas formações, quando existe uma conjuntura regulatória ineficiente e brechas legais importantes, divagam no absurdo e contemplam o antissocial e o antieconômico mais vil; que será definido como um modelo a ser seguido; ou melhor: a ser deglutido sem mastigação.
Sem ser prolixo quanto ao caso, referindo-me a acuidade e interpretação dessas circunstâncias macroeconômicas, em tremendo colapso das relações que geraram o conflito dos acionistas. E como simples observador, remonto a defesa dos minoritários, como uma forma de interceder a favor desses mesmos nas elaborações mais inapropriadas ao conjunto das obrigações acionárias.
E essa resposta que o consumidor nem mesmo indaga é uma obrigação da Legislação que promove a equidade e os direitos entre pessoas e empresas. Aliás, num lapso, sendo muito sincero: A dúvida é muito grande se esse grupo de minoritários conseguirá satisfazer suas ambições de poder no acordo de acionistas, que não se ampara mais nos aportes das seguradoras participantes, mas na vultosa reserva técnica que possuem em caixa.
Finalmente, a insatisfação das pequenas congêneres é porque, no computo geral, elas nunca tiveram o poder decisório que modula o lado econômico, as ideias e a ação de conduzir meios, talvez, melhores dos que atualmente existem por aqui. Mas a reivindicação é justa na medida que se abre a caixa de pandora.
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