Seguro Garantia reduz custos e agiliza recursos judiciais
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por Juliana Lima
- SEGS.com.br - Categoria: Seguros
Agora eles substituem os depósitos em ações trabalhistas
A nova legislação trabalhista brasileira torna mais fácil o dia a dia das empresas ao permitir o uso mais amplo do Seguro Garantia, uma modalidade que ganha cada vez mais espaço no mercado segurador.
Desde 2007, o seguro garantia judicial é utilizado também na esfera trabalhista, sob aplicação do Código de Processo Civil. Porém, com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017), em vigor desde 11 de novembro de 2017, reafirma sua validade e utilização, além de possibilitar as substituições de depósitos recursais por seguro garantia.
Na prática, quando uma empresa recorre de uma sentença na esfera trabalhista é preciso fazer um deposito em juízo do valor estipulado pela tabela do TST, que variam entre R$ 9.189,00 para Recursos Ordinários e R$18.378,00 no caso de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário.
Esta possibilidade tem aumentado a demanda pelo produto, pois as empresas terão menores custos e maior agilidade.
O Seguro Garantia é aceito nas esferas cíveis, trabalhista e tributária.
Mais vantagens do seguro garantia judicial:
- Substitui o depósito em espécie e a figura da fiança bancária
- Evita o constrangimento e os efeitos negativos do bloqueio de contas ou de bens
- Baixo custo em comparação ao praticado pelos bancos para emissão de carta fiança
- Libera a linha de crédito bancário para outras operações
- Maior liquidez, quando comparado à alienação de bens imóveis
Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/
<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte... www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. - Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>