3 pontos de atenção para evitar riscos jurídicos
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Se atente aos três principais aspectos de uma governança segura juridicamente para antecipar possíveis riscos e penalizações
Por Régis Lima
A gestão de riscos e o compliance fiscal são matérias especialmente delicadas para negócios com atuação em solo nacional. Levando em conta a complexidade e a quantidade por trás da legislação vigente, produzidas nas três esferas do Executivo - federal, estadual e municipal -, estar em conformidade com a lei é um desafio para organizações de diferentes portes. Porém, operar de acordo com as exigências governamentais é imprescindível para uma gestão saudável dos negócios.
Em situações de não-conformidade, as consequências destas falhas muitas vezes são observadas na estrutura organizacional da empresa. Dessa forma, muitos empreendimentos promissores acabam não atingindo o seu máximo potencial -- uma realidade um tanto incômoda. Buscando antever possíveis riscos financeiros e jurídicos, o controle de riscos tem se tornado uma pauta cada vez mais importante em organizações de diferentes campos de atuação. A identificação antecipada de possíveis perigos é essencial para preveni-los, e se manter em dia com as obrigações legais. Fato é que a exposição a riscos é inevitável em qualquer setor, mas existem formas eficientes e confiáveis para garantir segurança ao ambiente de negócios.
1. Apoio especializado
Na maioria dos casos, a gestão das pautas burocráticas não é uma expertise da empresa. Por isso, procurar apoio especializado no mercado é uma solução viável e que pode ajudar a deixar o seu negócio nos trilhos. Para potencializar a performance das equipes, trazendo eficiência e agilidade à realização das tarefas burocráticas, buscar um parceiro especializado em compliance pode ser um verdadeiro divisor de águas.
2. Presença tecnológica
A tecnologia vem se tornando um dos grandes aliados da prevenção de riscos jurídicos. O nível de otimização dos processos burocráticos está diretamente ligado ao aparato tecnológico de uma determinada empresa. Considerando a alta competitividade do mercado atualmente, a presença tecnológica se faz indispensável para a sobrevivência dos negócios. Neste contexto, investir em soluções digitais promete entregar economia de custos e elevação da segurança jurídica, contribuindo para um ambiente consolidado de conformidade e transparência.
3. Mapeamento de obrigações
Para assegurar a regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, mapear a entrega de obrigações é uma das etapas mais importantes do processo. Vale destacar a importância de se atentar aos prazos, para assim, evitar multas que podem prejudicar o andamento dos negócios. O acompanhamento constante das obrigações diminui os riscos de atrasos na quitação, e tomar conhecimento previamente das datas de vencimento dos tributos facilita o planejamento tributário.
Para concluir, ressalto a relevância do trabalho de prevenção a riscos jurídicos e financeiros para o desenvolvimento de qualquer negócio. Renunciar à cultura de compliance pode gerar consequências graves e, portanto, é fundamental que organizações dos mais variados segmentos adotem ações que visem minimizar ou reduzir esses impactos. Não há dúvidas de que as chances de sucesso de um negócio são muito maiores quando as devidas responsabilidades são cumpridas.
Régis Lima é Diretor Executivo e de Operações na Lumen IT. Possui mais de 20 anos de experiência em Gestão de Equipes e atuação em cargos executivos de empresas nacionais e multinacionais do mercado de TI.
Sobre a Lumen IT/BPO
Presente no mercado desde 1999, a Lumen IT é uma empresa de Tecnologia da Informação (TI) especializada em soluções fiscais e compliance, que se consolidou no mercado em sua primeira década de atuação. No segmento, tem liderança de atuação na área fiscal e tributária. A Lumen IT é uma empresa com foco em soluções fiscais e consultoria consultiva, seja na implementação de softwares, outsourcing de serviços, “full” Compliance”, dentre outros.
Sua atuação abrange a apuração dos impostos diretos e indiretos em todo território nacional, bem como geração de obrigações acessórias, além de forte expertise em ICMS, IPI e ISS, bem como a geração da CAT/83, CAT/17.
Mais de 3 mil projetos foram realizados e entregues. Atualmente, sua carteira de clientes conta com nomes de diversos segmentos de mercado, como: Industria, Comercio, Varejo, Serviços, Manufatura, dentre outros.
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