COSEMS/SP cobra Ministério da Saúde pela falta de medicamentos oncológicos no SUS
- Crédito de Imagens:Divulgação - Escrito ou enviado por Rodrigo Tomba
- SEGS.com.br - Categoria: Saúde
A pandemia impactou diretamente os serviços de oncologia oferecidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e, segundo o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS/SP, a falta de medicamentos tem afetado muito os pacientes nos últimos meses. Para tentar reverter a situação, o Conselho enviou um ofício para o Departamento de Assistência farmacêutica do Ministério de Saúde (DAF/ SCTIE) e para Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) exigindo providências. Porém, não existe no momento previsão para regularização. Segundo o ministério, por meio de notas, o motivo da falta dos fármacos se dá por problemas de licitação.
Desde junho de 2021, com exceção do Trastuzumabe, todos os medicamentos restantes faltaram em algum momento. Dentre eles: Desatinibe, para leucemia mieloide crônica; Imatinibe (duas apresentações farmacêuticas), para leucemia mieloide crônica, leucemia linfoblástica aguda, tumor do estroma gastrointestinal e síndrome hipereosinófila; Nilotinibe, para leucemia mieloide crônica; Pertuzumabe e Trastuzumabe para câncer de mama; Rituximabe, para linfoma difuso de grandes células B e linfoma folicular.
Os medicamentos oncológicos, em geral, são de responsabilidade dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), ligadas ao SUS, de acordo com os protocolos que adotam.
O ministério da Saúde (MS) é o ente responsável pela compra destes medicamentos. A compra centralizada no MS de seis fármacos oncológicos, anticorpos monoclonais, é uma decisão para negociar custos e garantir que o CACON utilize medicamentos mais efetivos já que o valor da tabela de procedimentos está defasado.
Outro fator que atinge diretamente os cofres públicos municipais é a enorme demanda judicial para obtenção dos medicamentos pelos pacientes. Atualmente o COSEMS/SP não tem como quantificar o número de ações judiciais sofridas pelos municípios, pois não possui sistema que integre essas informações, mas os gestores da Saúde relatam constantemente em reuniões do Conselho de Representantes Regionais que as ações ocorrem em todas as regiões do estado de São Paulo. A discussão permanente de co-responsabilidade entre os entes federados tem sido pauta desestabilizadora de orçamentos municipais defasados e judicializados.
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