Revogação de patente facilita produção de genéricos: venda aumentou 6,57% em 2021

A revogação do artigo 40 da Lei de Patentes (que determinava que o tempo de patente das indústrias não poderia ser quebrado antes de 10 anos para patente de invenção e 7 para patente de modelo de utilidade) facilitou a produção de medicamentos genéricos e, consequentemente, aumentou a venda desses itens em 2021. De acordo com dados da Abrafarma (Associação Brasileira de Farmácias), de janeiro a dezembro do ano passado, o volume de comercialização deste tipo de medicamento cresceu 6,57% no comparativo com 2020. As vendas no e-commerce também aumentaram no mesmo período.

O crescimento é registrado pelo segundo ano consecutivo e as fabricantes de genéricos vivem um bom momento. Isso porque, além da extinção do artigo da Lei, com a queda da renda da população brasileira, esse tipo de medicamento foi alternativa para manter o tratamento de doenças como pressão alta e diabetes, por exemplo.

“Com isso, toda a indústria de genéricos se beneficia e é possível produzir genéricos a partir dos medicamentos base antes deste período, que antes tinha um tempo mínimo. Facilita, também, a vida das pessoas que, com a crise, passaram a comprar ainda mais este tipo de medicamento, inclusive pela internet”, resume o chefe de redação da MyPharma, startup especializada em ferramentas para e-commerce de farmácias, Jair Paulo Siqueira.

Foram mais de 1,7 bilhão de unidades de genéricos vendidas no varejo farmacêutico do país; 107 milhões de unidades a mais que no ano anterior, conforme levantamento do IQVIA, empresa que audita o varejo farmacêutico do país.

Venda no e-commerce

Assim como no cenário de varejo do balcão, a venda no e-commerce de medicamentos genéricos também aumentou. Pesquisas mostram que mais de 60% das pessoas procuram pelo medicamento genérico que, no e-commerce, é vendido da mesma forma que os medicamentos comuns.

“São medicamentos vendidos normalmente, desde que não sejam de uso controlado. Os que são de uso controlado precisam seguir a determinação, que ainda está em vigor e que vale durante a pandemia do coronavírus para medicamentos controlados que não podem ser vendidos pela internet: em caso de comercialização via e-commerce, é preciso que a farmácia busque a receita na casa do cliente, leve para a drogaria e só então, mediante documentação, comercialize esse remédio”, explica Jair.

Sobre os genéricos

O medicamento genérico é aquele que contém os mesmos princípios ativos, na mesma dose e forma farmacêutica e é administrado pela mesma via do medicamento de referência, apresentando a mesma eficácia e segurança.

A substituição do medicamento de referência pelo seu genérico é assegurada por testes de equivalência terapêutica e só pode ser feita pelo farmacêutico responsável pela farmácia ou drogaria e precisa ser registrado na prescrição médica. Todos os genéricos do Brasil são identificados pela tarja amarela em seus rótulos.