Retenções de faturamento praticadas por hospitais passam dos seis meses

A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde realizou reunião com associados do Estado de São Paulo que apontaram sérios problemas relacionados com a determinação de hospitais e planos de saúde em postergar os pagamentos de produtos fornecidos, como cateteres, marcapassos, próteses, EPIs, entre tantos outros. Os associados relataram que as retenções de faturamento se agravaram durante a pandemia e já passam dos seis meses, ou seja, hospitais e operadoras somente pagam os produtos utilizados em procedimentos médicos mais de 180 dias depois deles terem sido realizados.

O presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha, lembrou que antes da Covid-19, a Associação já havia feito denúncias sobre o assunto na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, para quem retém faturamento e possui capital aberto com ações na bolsa, e na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. “Estamos estudando novas alternativas jurídicas e políticas de encaminhar o tema”, acrescentou o diretor-executivo Bruno Bezerra.

Sérgio Rocha abordou que os problemas crônicos do setor em relação às retenções são somados às glosas injustificadas e à inadimplência. O presidente da ABRAIDI destacou que o coronavírus amplificou essas distorções, que são históricas, e vem sendo monitoradas pela Associação desde 2017. Em pesquisa realizada durante o encontro, 73% dos associados revelaram que a retenção de faturamento aumentou em até 50% nos últimos meses. Para 12% cresceu mais de 50% e para 15% permaneceu igual.

Outro problema apontado pelos associados do Estado de São Paulo foi a necessidade de realizar demissões por conta do aumento de impostos praticado pelo Governo Dória. Para 69%, o fechamento de postos de trabalho foi necessário, já que hospitais e planos de saúde não aceitaram novos valores e o repasse da alíquota de 18% no ICMS pelo Governo do Estado desde o começo do ano.

Bruno Bezerra lembrou que a ABRAIDI faz parte do grupo de associações “Movimento Unidos pela Saúde” que reivindica a redução de alíquota de ICMS nas vendas para o setor privado. “Só a saúde pagou a conta toda, sendo onerada em 100%, enquanto outros setores tiveram corte de benefícios de 20%. A saúde deveria permanecer isenta, como sempre foi e estamos lutando pelo menos por uma redução, já que o Governo tem sido intransigível em relação à alíquota zero”, completou. “Existe uma fúria de arrecadação, que não se justifica em relação à saúde, principalmente em meio a uma pandemia”, analisou Sérgio Rocha.

Um levantamento, também feito na reunião, constatou que o preço do frete, durante a crise sanitária, continua sendo um problema adicional. Para 89% dos associados, o custo tem sido até 30% maior. E segundo os executivos ouvidos pela ABRAIDI, as cirurgias eletivas estão retornando a passos lentos, sendo que 61% afirmaram que elas voltaram somente de forma parcial e a normalidade do setor só deverá ocorrer no ano que vem para 67% dos pesquisados.

A ABRAIDI tem realizado as reuniões regionais para ampliar o raio-x sobre o setor, detectar as dificuldades e problemas locais. Os encontros têm o patrocínio da Diferencial Tributária e já foram promovidos com executivos do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Na próxima segunda-feira a reunião será com associados da região Sul.