O caminho da vacina: confira os trâmites que permitem que os insumos cheguem ao Brasil para o combate à pandemia

Desde o começo da pandemia, o momento mais esperado por todos está na chegada da vacina e sua distribuição por todo o país. Desenvolvida por diversos laboratórios espalhados pelo mundo, a vacinação tornou-se realidade no começo do ano com campanhas de vacinação em vários países. Porém, para que exista uma logística eficiente e ativa para distribuição das doses, muitos passos dentro do setor de comércio exterior são de extrema importância para que o processo seja concluído.

Para que a vacina chegue até o Brasil, foi necessário a simplificação dos procedimentos de importação, dessa forma a norma autoriza que os importadores consigam entregar o insumo antes da conferência dos documentos e dos produtos pela Receita.

“Neste momento é importante que as empresas que realizam importações estejam em parceria com os demais órgãos para que o impacto da crise seja cada vez menor. Por isso, é preciso que exista uma parceria entre fornecedores e governo para conseguirmos solucionar a crise que já está instalada” comenta Eduardo Ferreira - CEO da Mainô (https://www.maino.com.br/) - startup que oferece um software de gestão para empresas que atuam no comércio exterior.

Para entender melhor sobre os trâmites necessários para importação das vacinas, o especialista em COMEX listou abaixo alguns pontos de atenção:

Embarque de vacinas

O transporte das vacinas é uma das principais etapas, pelo fato de que o acondicionamento pode interferir na eficácia da mesma. A temperatura e a embalagem além da escolha do modal de transporte são essenciais para o sucesso do recebimento. Além disso, é importante que a carga seja identificada com número do Airway Bill (AWB) e dados do importador.

Autorização de Importação

Como ponto de partida é preciso receber a consulta de importação do Siscomex e também a NCM com classificação fiscal. Lembrando que antes da liberação da vacina, precisamos aguardar a autorização da ANVISA, momento crucial para importação, afinal o importador além de realizar o registro necessita da anuência. O prazo estipulado pela ANVISA é de 60 dias, mas atualmente os pedidos estão sendo tratados com urgência para cada caso. Atualmente estão autorizadas para uso emergencial no Brasil a vacina de Oxford-AstraZeneca e a vacina Coronavac, ambas são adquiridas e distribuídas pelo Ministério da Saúde.

ICMS de Importação

As obrigações de ICMS devem ser cumpridas para que a importação ocorra de forma completa. Cada estado do país possui autonomia para decidir sobre os procedimentos de impostos e também sobre cada documento exigido para a realização da importação. Após a liberação dos órgãos responsáveis as cargas poderão ser enviadas para seus destinos.

Sistema de gestão

Para que a demanda consiga ser resolvida o uso de soluções e sistemas destinados ao setor ajudam a conquistar rapidez e agilidade. É o caso da Mainô, que oferece solução para controle e gerenciamento de todos os processos relacionados à gestão de comércio exterior. Desde a emissão da nota de importação em 2 minutos, realizada por meio do sistema até o controle por lote e validade, que são essenciais para as vacinas.

Sobre a Mainô:

A Mainô é uma startup de tecnologia que oferece sistema de Gestão em nuvem para Importadoras, Exportadoras e Distribuidoras. A startup tem como objetivo principal oferecer uma solução otimizada para a emissão de nota de importação de produtos, oferecendo agilidade e facilidade nos cálculos que antes demoravam cerca de 2 dias para serem realizados (com a ajuda da tecnologia da Mainô a documentação fica pronta em cerca de 2 minutos).