Pesquisa ABRAIDI revela que aumento do ICMS em São Paulo provocará demissões e empresas deixarão de atender o SUS

A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI promoveu uma pesquisa entre os seus associados para conhecer o impacto do aumento dos tributos na vida financeira das empresas. O Governo do Estado de São Paulo decidiu aumentar o ICMS nos produtos para a saúde e, na maioria dos casos, a alíquota que era 0% subiu para 18%, em meio a uma das maiores crises sanitárias da história.

Os associados da ABRAIDI já fazem as contas e o cenário não é nada animador. A pesquisa feita com mais de um terço dos empresários e executivos revelou que 65% terão que deixar de atender os hospitais públicos. “O aumento de tributos soma-se a uma tabela praticada pelo SUS que não é reajustada há anos e extremamente defasada. A situação, que era crítica, irá piorar ainda mais”, lamenta o diretor executivo da ABRAIDI, Bruno Bezerra. Outro ponto será a necessidade de promover demissões pela redução das atividades empresariais. A previsão é que 48% devam dispensar até 5 empregados, 10% irão realizar de 6 a 10 dispensas e 14% afirmaram que terão que fechar mais de 10 postos de trabalho.

“Há muito tempo o Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz isenta diversos produtos para a saúde, por meio dos Convênios 01/99 e 126/2010, por entender que eles são essenciais para a saúde do brasileiro”, lembra o diretor da ABRAIDI. A decisão do Governo do Estado em quebrar o acordo com o Confaz foi tomada sem tempo hábil para o setor poder se ajustar, mesmo com a manutenção da isenção para vendas aos hospitais públicos e Santas Casas. Bruno Bezerra explica que muitos associados não comercializam diretamente para o SUS, apesar dos produtos serem destinados para um hospital público. “Ele será tributado, além dos hospitais beneficentes, como a AACD, para citar apenas um exemplo, que não foram contemplados e os hospitais privados que serão fortemente impactados”, completa. A conta deve sobrar para quem paga plano de saúde, as operadoras já anunciaram inevitável aumento de custos e preços em toda a cadeia de prestação de serviço de saúde. São 44 milhões de paulistas assistidos pela saúde privada.

A ABRAIDI tem atuado em conjunto com duas outras entidades do setor no diálogo com o Governo do Estado, mas as negociações não prosperaram. Juntas as três associações reúnem mais de 800 empresas, entre nacionais e multinacionais, que geram cerca de 140 mil empregos diretos e 250 mil indiretos e são responsáveis pela produção e fornecimento de equipamentos, dispositivos e insumos para diagnóstico em saúde consumidos no Brasil. Recentemente, todo o setor de saúde, incluindo associações e sindicatos de hospitais, planos de saúde e demais representantes dos elos da cadeia, tem se reunido para debater caminhos para mostrar ao Governo do Estado o equívoco na elevação de impostos.

“Há estudos que mostram que a maioria dos países desenvolvidos do mundo não tributam ou têm alíquotas extremamente reduzidas para produtos e serviços de saúde justamente pela essencialidade que o setor tem no atendimento à população. Somente o Estado de São Paulo vai na contramão mundial e aumenta imposto para a saúde durante a pandemia de Covid-19”, conclui Bruno Bezerra.