A Vacina confirma a necessidade do apoio científico para boas decisões

O dia 17/01/2021 foi incontestavelmente histórico para o Brasil, isto porque a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – aprovou a aplicação emergencial das vacinas de Oxford e Coronavac em território brasileiro, de forma a estabelecer o início da verdadeira vitória do país contra o vírus da COVID-19. Mas não é só (como se já não fosse o bastante). O domingo em questão confirma que a ciência é de fundamental importância para que os cidadãos se apoiem e reconheçam os técnicos da ciência, no caso a biologia, medicina, engenharia química, entre outros, como necessários para correta tomada de decisão.

É neste sentido que podemos afirmar, com base na Ciência, o fato de que a vacina é eficaz e funciona na imunização dos seres humanos. A lição a ser extraída desse fato é de que a sociedade deve se valer, sempre que possível, do apoio da Ciência em outros campos do conhecimento humano, a exemplo da Ciência do Direito, aqui usada em sentido amplo como referência à totalidade dos estudos desenvolvidos sobre o Direito, para o campo empresarial.

O Direito como uma ciência humana serve, também, para dar amparo às empresas na tomada de decisões cotidianamente. Ou seja, o empresário deve se valer de escritório profissional de advocacia para dar segurança, respaldo e, principalmente, em momentos de crise, poderá até mesmo salvar a atividade empresarial de ir à falência ou diminuir os efeitos de crises econômicas, desde que bem assessorado empresarialmente na seara do Direito Empresarial.

Assessoria Jurídica como forma de enfrentar a crise

Não restam dúvidas de que uma empresa assessorada por profissionais de advocacia experientes e com grande background acadêmico tem maior chance de sobreviver a crises agudas, a exemplo do que muitas empresas se encontram devido aos efeitos da pandemia do vírus COVID-19 na economia brasileira e mundial. Isto porque tais cientistas do Direito extraem da letra fria da Lei não apenas seu aspecto gramatical, mas principalmente conseguem aplicá-las respeitando e aprofundando todos os recursos de hermenêutica disponíveis, inclusive valendo-se de seus princípios fundamentais.

Cumpre ao profissional do Direito revelar ao empresário o espírito do conhecimento integral do Direito aplicado ao seu caso concreto, cuja majestade não decorre apenas das leis, mas do seu significado, da importância de sua função social, dos valores espirituais que consagra e imprime às relações interindividuais. É essa visão que dará o suporte adequado e, principalmente, seguro de que o empreendedor pode seguir para essa ou aquela direção, inclusive as consequências de cada escolha.

Informações e dados gerados pelos cientistas do Direito

A orientação jurídica adequada certamente trará ao gestor informações valiosas e necessárias para tomada de decisões de forma equilibrada, baseada do ponto de vista científico e não das emoções e pior, eventualmente, baseado em ideologias pré-concebidas, as quais inúmeras vezes não suportam as primeiras constatações científicas.

Não são poucas as ocasiões em que o gestor acredita estar diante de um problema insolúvel, mas que o cientista do Direito encontra a fórmula adequada para solução do mal que assola a sua empresa, ou ao menos, consegue dar a sobrevida por tempo necessário para que os órgãos vitais sejam preservados. Como exemplo desses últimos temos os planejamentos tributários e a proteção patrimonial, ou ainda a descoberta de isenções fiscais esquecidas e direitos creditórios não utilizados.

Ainda, importante ponderar, apenas para se ter ideia da complexidade jurídico normativa vivenciada no Brasil, estima-se, conservadoramente que, durante a pandemia, milhares de atos normativos foram promulgados em todas as esferas de governo, de tal sorte que este conhecimento pelas empresas e seus gestores são imprescindíveis para superar o cenário atual.

Conclui-se que, mesmo em tempos de crise como o atual, os cientistas, sejam eles da área de saúde ou de qualquer outra área do conhecimento, em especial a jurídica, são grandes aliados no enfretamento das crises, de forma a subsidiar a sociedade e seus agentes de elementos sólidos e consistentes para tomar a melhor decisão sobre sua vida e negócios.

*Ricardo Costa é Coordenador Tributário no FNCA Advogados. Mestre em Direito Econômico, possui mais de 17 anos de atuação no mercado, com grande atuação na área, em questões consultivas e de contencioso;

Sobre o FNCA Advogados

Consolidado no mercado desde 2007, o FNCA – Fernando, Nagao, Cardone, Alvarez Jr. & Advogados, exerce a advocacia empresarial e se destaca pelo atendimento personalizado, de acordo com as demandas de cada cliente. Atualmente, é referência no segmento, pela atuação diferenciada e objetiva, apoiando empresas de forma preventiva, além de fornecer o suporte ideal para tomadas de decisão. Presente no cotidiano operacional do cliente, leva o jurídico por meio de linguagem simples e transparente. A FNCA se destaca, principalmente, pela atuação pessoal dos sócios na definição das estratégias e planejamentos.