Produtor rural precisa se preparar para cortes em incentivos fiscais

Campinas/SP: O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, mas enfrenta desafios que vão muito além do campo. Em meio ao esforço do Governo Federal para atingir a meta fiscal, o setor rural observa com preocupação a possibilidade de revisão de incentivos e benefícios tributários que, historicamente, ajudam a manter a produção em funcionamento diante das adversidades climáticas e econômicas.

O receio do setor tem fundamento. O Ministério da Agricultura reduziu em 42% o orçamento previsto para o seguro rural neste ano. De acordo com o Plano Trienal do Seguro Rural 2023-2025, publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural cobre até 50% do valor do prêmio pago pelo produtor. O percentual varia de acordo com o tipo de cultura, região e orçamento liberado anualmente. A Lastro Agronegócios vem acompanhando esse movimento e para a advogada Viviane Morales, diretora administrativa da Lastro, “é essencial que o produtor rural se antecipe, organize seu planejamento tributário e participe ativamente do debate sobre o futuro dos incentivos”, afirma.

O modelo brasileiro, embora relevante, ainda é considerado frágil quando comparado a países como o México, que oferecem cobertura mais robusta e integral, com maior participação do Estado. Em meio a eventos extremos, como as geadas e enchentes que atingiram diversos estados brasileiros nos meses de junho e julho de 2025, essa fragilidade se agrava. Sem um seguro eficiente e com possibilidade de cortes em benefícios fiscais, o produtor rural pode ver seu faturamento ameaçado por forças alheias à sua gestão. “O produtor rural está sujeito a riscos que não existem em outros setores da economia. Estamos falando de uma indústria a céu aberto, que sofre com fatores imprevisíveis. Por isso, qualquer mudança nas regras de tributação ou cortes de incentivos precisa ser discutida com responsabilidade”, pontua o advogado Gustavo Venâncio, diretor comercial da Lastro Agronegócios.

Em um setor tão exposto à natureza e à instabilidade política, a segurança jurídica e fiscal passa a ser um diferencial. O momento pede organização, mobilização e capacidade técnica para atravessar as possíveis mudanças sem comprometer a produtividade no campo. “Não se trata de previsão catastrófica, mas de uma leitura realista do movimento econômico do governo. Revisar gastos e cortar incentivos já está no radar e precisamos estar preparados”, alerta Viviane Morales.

Sobre a Lastro Agronegócios: Fundada em 2005 e com sede em Campinas/SP, a Lastro Agronegócios é uma empresa especializada em oferecer consultoria tributária aos produtores rurais brasileiros, sendo referência na recuperação de crédito de ICMS dos produtores rurais do estado de São Paulo. A Lastro conta com departamentos especializados e capacitados para gerir os negócios de seus clientes, com total eficiência e qualidade em todas as questões da vida tributária do produtor rural, contando com sistemas, consultoria e auditoria próprias. A empresa é liderada pelos advogados Viviane Morales e Gustavo Venâncio.