Cinco dicas para garantir segurança e conformidade com IA agêntica no jurídico

Com o avanço acelerado das IAs agênticas, capazes de executar ações críticas de forma autônoma, o Gartner projeta que até 2026 cerca de 30% das empresas automatizarão mais da metade de suas atividades de rede, um salto significativo em relação aos menos de 10% registrados em meados de 2023. Nesse cenário, os departamentos jurídicos enfrentam um desafio crescente em que precisam garantir a segurança, a conformidade e o controle total sobre essas tecnologias emergentes.

Para Cláudio Bernardo, sócio e Chief Revenue Officer da Docato, legaltech que alia eficiência financeira à automação de fluxos no contencioso, o jurídico corporativo está diante de uma mudança de paradigma. "Saímos de sistemas que sugerem para sistemas que executam. Essa evolução exige não só confiança na tecnologia, mas controle absoluto sobre o que ela faz, como faz e com quais dados faz", destaca.

A seguir, o especialista lista os cinco critérios que todo departamento jurídico deve exigir de um provedor de IA autônoma para garantir segurança, controle e conformidade:

1. Trilha de auditoria completa: cada ação deixa rastro

A IA agêntica deve operar com total transparência, registrando todas as ações realizadas em detalhes. Isso inclui o que foi feito, quando, por quê e com base em quais dados, garantindo a rastreabilidade indispensável para auditorias internas e externas. Sem essa documentação, departamentos jurídicos perdem o controle e a capacidade de responder a questionamentos regulatórios e legais.

2. Controle humano em decisões crítica

Embora a IA execute tarefas autonomamente, decisões que envolvem impacto legal precisam passar por supervisão humana rigorosa. Essa revisão prévia evita erros e prejuízos, garantindo que ações delicadas sejam confirmadas antes da execução. Assim, mantém-se o equilíbrio entre automação e responsabilidade, essencial para a segurança jurídica.

3. Governança e saneamento de dados

A qualidade das decisões da IA depende diretamente da integridade e atualização dos dados utilizados. Bases desatualizadas, incompletas ou incorretas comprometem a precisão dos resultados e aumentam riscos jurídicos. Portanto, é fundamental realizar a validação, saneamento e integração segura dessas informações para assegurar o bom funcionamento da IA.

4. Escopo operacional delimitado e documentado

Para evitar riscos e ações inesperadas, cada agente autônomo deve operar dentro de um escopo claro, definido e documentado. Isso inclui atribuir funções específicas, estabelecer limites rigorosos e determinar responsabilidades. Dessa forma, garante-se que as atividades estejam alinhadas à estratégia jurídica e que o agente não execute tarefas fora do previsto.

5. Segurança de ambiente e conformidade regulatória

Além da proteção dos dados por meio de criptografia avançada, toda operação da IA precisa estar em conformidade com normas como LGPD, SOX e diretrizes do CNJ. Adoção de controles rigorosos de acesso e geração de evidências robustas para auditorias garantem a segurança e a conformidade integral das operações jurídicas, minimizando riscos legais.

Ao comentar sobre o impacto da IA autônoma no setor, Cláudio Bernardo alerta para a necessidade de ação imediata. “O mercado jurídico brasileiro tem poucos meses para se adaptar antes que o uso indiscriminado de IA autônoma se torne um risco silencioso. Quem cria padrões hoje terá mais segurança e eficiência amanhã.” Ele destaca ainda a Docato como exemplo, por oferecer uma plataforma de IA generativa para operações jurídicas que integra gestão financeira eficiente de litígios com governança rigorosa, além de utilizar agentes autônomos que trabalham com dados atualizados e integrados.

Sobre a Docato

Fundada em 2020, a Docato é uma plataforma de IA generativa para operações jurídicas, que entrega gestão financeira de litígios com eficiência e governança em seus fluxos. Atua para os departamentos jurídicos de dezenas das maiores empresas do país e vem crescendo agressivamente com a recente disseminação de IA generativa no mercado.