Governo Federal desenvolve framework para garantir uso ético da IA no Estado brasileiro

A adoção de inteligência artificial no setor público brasileiro vem acompanhada de um compromisso crescente com a ética, a transparência e a responsabilidade social. Durante a Semana de IA do Serpro, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) apresentou o Framework de Ética em IA, ferramenta criada para orientar os órgãos federais na avaliação de riscos e boas práticas na aplicação da tecnologia.

“O framework relaciona princípios éticos globais, sendo resultado de diversos estudos e de benchmarks de soluções nacionais e internacionais”, explicou Thaciana Cerqueira, coordenadora-geral de Fomento à IA Responsável do MGI. Segundo ela, a iniciativa tem como base o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e se alinha às diretrizes da Estratégia Federal de Governo Digital.

Ferramenta para avaliar riscos e orientar decisões

O Framework de Ética em IA permite classificar as soluções de acordo com o grau de risco (baixo, médio, alto ou excessivo) e fornece 44 recomendações práticas para mitigação e aprimoramento de projetos. “Se uma solução apresentar risco excessivo, o framework orienta que ela seja reavaliada antes da implementação”, detalhou Thaciana.

A ferramenta também gera relatórios de desempenho, identifica trilhas de aprendizagem adequadas e recomenda programas de capacitação, como os oferecidos pela rede Amplia, em parceria com o Serpro e a Enap.

“Nós estamos sempre estudando soluções em todo o mundo, para entender como que eles estão desenvolvendo também essas ações. O objetivo é colocar em prática o uso desses frameworks éticos, adaptando-os à realidade do governo brasileiro”, acrescentou a coordenadora do MGI.

Serpro na governança e na ética da IA

O Serpro integra o subnúcleo de ética do Núcleo de IA do Governo, contribuindo com sua experiência em governança de dados, segurança da informação e arquitetura tecnológica. “Para desenvolver uma IA responsável, é preciso integrar pessoas, políticas e tecnologia, e o Serpro é parte fundamental dessa integração”, reforçou Thaciana.

O framework está sendo testado em dez órgãos do Executivo Federal, com a participação da academia e da sociedade civil, antes de ser disponibilizado a todo o governo.

A iniciativa ainda colabora com a construção de uma inteligência artificial ética e soberana para o Estado brasileiro. Ao lado do MGI, o Serpro contribui para que as soluções públicas de IA respeitem princípios de transparência, supervisão humana, privacidade e sustentabilidade socioambiental, consolidando uma política pública que alia inovação à responsabilidade.

Semana de IA do Serpro

Perdeu a palestra "Visão do MGI para Inteligência Artificial e Perspectivas do Governo", com Thaciana Cerqueira? Quer ver tudo o que rolou na Semana de IA do Serpro? Acesse o canal da empresa no Youtube e assista.

O evento foi realizado entre os dias 13 e 17 de outubro, na sede da empresa, em Brasília, cumprindo o objetivo de promover a discussão e o compartilhamento de experiências com palestras de especialistas de governo, empresas de TI e profissionais de mercado, além de workshops para apresentar cases reais, direcionamentos estratégicos e tendências globais na área.

Assista: