O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI realizou, na última quinta-feira (22/10), uma reunião virtual com representantes do mercado de certificação digital com o intuito de coletar sugestões que irão servir de auxílio para a atuação do Grupo de Trabalho Técnico – GTT.

Instituído pela Portaria do ITI nº 49, de 20 de outubro de 2020, o GTT tem a finalidade de apresentar uma proposta de revisão para os atos regulamentares que tratam dos procedimentos e requisitos técnicos para coleta biométrica e cadastro inicial de requerentes de certificados digitais. O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, destacou a prioridade do Grupo: “precisamos pensar no caminho a ser trilhado para que as emissões primárias por videoconferência mantenham a equivalência de segurança prevista legalmente, garantindo a confiança do sistema e contribuindo para o crescimento do mercado de certificação digital”.

Dentre as questões técnicas levantadas e debatidas durante a reunião está a forma de identificação biométrica do requerente de um certificado digital durante a videoconferência. Com foco na manutenção da segurança dos processos e na experiência do cliente, foram apresentadas propostas, entre elas a coleta biométrica (face e impressões digitais) de forma remota e assíncrona, ou seja, anterior à videoconferência; a opção de coleta e comparação de biometria facial com outra base oficial de estado; e a possibilidade de uso apenas da biometria facial coletada e comprovada pela rede biométrica própria da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Participação da AARB

Os diretores da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) Helio Ribeiro e Jorge Prates representaram a entidade durante o encontro o virtual. Para Ribeiro, a iniciativa do ITI em chamar alguns integrantes do mercado de certificação digital demonstrou positivamente a busca da melhor solução para atender a nova legislação. “Os participantes discutiram os pontos relevantes da videoconferência e concluíram que a missão necessita de mais tempo e estudo para avançarmos. O ITI pediu que na próxima rodada de conversas sejam apresentados números e informações acerca das emissões remotas, dados que darão subsídios para a elaboração da Instrução Normativa”, diz.

Prates reforça a importância da presença da AARB na reunião do GTT: “funcionamos como ouvidos e vozes da certificação digital, pois reproduzimos opiniões de quem está na ponta, em contato direto com o cliente final e agentes de registro, diagnosticando gargalos, problemas e avaliando a segurança do sistema com apresentação de soluções de quem tem a experiência prática.”

A reunião, que foi coordenada pelo diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, contou com a participação dos assessores e membros da equipe técnica do Instituto e de representantes da AARB, ABRID, ANCert, ATID, Brasscom, Certisign, CNB, DigitalSign, Safeweb, Soluti e Valid.