Logo
Imprimir esta página

Isolamento social gerou “pandemia de cibercrimes” e aumentou necessidade de cooperação internacional, diz Ministério da Justiça

Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública discutiram a inclusão do país na Convenção de Budapeste, que reúne mais de 60 nações no combate a crimes digitais

Alesandro Barreto, do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça

O isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19 aumentou o número de crimes digitais, o que reforça a necessidade de uma cooperação internacional, uma vez que estes criminosos geralmente ficam baseados em países distantes de suas vítimas. O diagnóstico é do delegado Alesandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Estamos numa pandemia de criminalidade digital. Somente no Brasil, temos mais de 400 milhões de dispositivos conectados, entre celulares, computadores, tablets etc. A cooperação internacional é chave na luta contra a criminalidade cibernética. Nenhum país sozinho consegue ter efetividade, porque este é um crime transnacional. Necessita de repressão uniforme e cooperação entre as polícias e a iniciativa privada”, disse Barreto, lembrando que o cibercrime envolve diversos tipos de delitos, desde ataques a sistemas bancários até exploração sexual infantil.

Barreto participou, na última sexta-feira (25), de webinar sobre a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste, um tratado internacional de combate ao cibercrime, que reúne mais de 60 países, e ao qual o governo brasileiro deve aderir.

Embora a Convenção de Budapeste esteja em vigor desde 2004, somente em 2019 o Brasil foi convidado a fazer parte do acordo.

A atual chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Georgia Sanchez Diogo, acompanha o assunto desde 2006, quando o Ministério Público Federal solicitou ao Ministério de Relações Exterior a adesão do Brasil à Convenção.

“Naquela ocasião e nos anos seguintes, o Itamaraty avaliava que não seria bom o Brasil aderir a um acordo elaborado pelo Conselho Europeu e do qual não havia participado da criação. Algumas autoridades, de diversos países, entendiam que a Convenção não tinha um caráter universal”, lembra Georgia Diogo.

Em 2019, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou novo ofício ao Itamaraty, solicitando a adesão ao acordo, “com a maior rapidez possível”. Ainda no passado, o país foi convidado a fazer parte da Convenção e, em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o processo de adesão.

“Houve uma mudança de mentalidade das autoridades no mundo todo sobre o cibercrime”, aponta Georgia Diogo.

16 anos de atraso

Alesandro Barreto reconhece que o Brasil já evoluiu no combate ao cibercrime, com o Marco Civil da Intenet e agora com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entretanto, somente a Convenção de Budapeste garante a cooperação entre os países nas investigações destes delitos.

“A Convenção torna possível a busca e apreensão remota de evidências e provas digitais e deixa mais rápida e efetiva a troca de informações entre polícias”, salienta.

Ele alerta que a adesão do Brasil ao acordo deve ser tratada com urgência. “Estamos 16 atrasados (a Convenção é de 2004). Os prejuízos são enormes. É necessário ser mais efetivo e demonstrar alinhamento global contra criminalidade cibernética”, diz o delegado.

Barreto destaca a importância da agilidade nas ações entre os países no combate ao cibercrime. “Na persecução penal deste tipo de delito, tempo é vida. E a melhor ferramenta é a capacitação das polícias e a troca de informação, com uma legislação ágil e compatível”, afirma.

A adesão do Brasil à Convenção de Budapeste está sendo debatida em uma série de cinco webinars, promovidos pela consultoria Ltahub, especializada no combate ao cibercrime.

Georgia Diogo, da Assessoria Internacional do Ministério da Justiça


Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
 
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. -  Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>

Copyright ©2002-2020 Clipping - Segs - Portal Nacional de Seguros, Saúde, Veículos, Informática, Info, Ti, Educação, Eventos, Agronegócio, Economia, Turismo, Viagens, Vagas, Agro e Entretenimento. - Todos os direitos reservados.- www.SEGS.com.br - IMPORTANTE:: Antes de Usar o Segs, Leia Todos os Termos de Uso.
SEGS é compatível com Browsers Google Chrome, Firefox, Opera, Psafe, Safari, Edge, Internet Explorer 11 - (At: Não use Internet Explorer 10 ou anteriores, além de não ter segurança em seu PC, o SEGS é incompatível)
Por Maior Velocidade e Mais Segurança, ABRA - AQUI E ATUALIZE o seu NAVEGADOR(Browser) é Gratuíto