Startup brasileira cria solução citada por juízes

A solução PACWeb da startup OriginalMy, é citada em decisões judiciais como meio confiável de coleta de prova na internet.

No contexto da pandemia, a solução vem contribuindo com os advogados por ser um método seguro, 100% online e com valor acessível, comparado com meios tradicionais.

Solução PACWeb gera um relatório eletrônico com a prova online e os metadados necessários para ser utilizado em processos judiciais, além de comprovar a existência da prova mesmo se ela for apagada posteriormente.

De acordo com a pesquisa realizada pela ONG SaferNet, crimes virtuais como ofensas ou ameaças em redes sociais, cresceram mais de 110% em 2018. Crimes virtuais relacionados à violência contra a mulher, mais especificamente, cresceram mais de 1.640%. A necessidade de se coletar provas não se restringe apenas ao âmbito Penal. Elas podem ser utilizadas para se demonstrar o uso indevido de propriedade intelectual, a propagação de fake news, a existência de patrimônio para fins de cobrança de impostos ou pensão alimentícia, motivos para demissão por justa causa e muito mais.

Devido à rapidez que conseguimos apagar um comentário ou postagem no ambiente online, é importante achar meios rápidos e seguros para realizar a preservação da prova. A solução PACWeb da OriginalMy é um exemplo deste meio e vem sendo citada em decisões judiciais, como por exemplo a publicada em maio de 2020 pelo TRT de São Vicente, em que diz ser um meio econômico, tecnicamente mais confiável e “...que atesta a validade da conversa através da verificação dos metadados, ou seja, através de informações como dia e horário em que a mensagem foi enviada registradas no sistema do aplicativo.”. A ferramenta também foi citada por decisão do TJSP em dezembro de 2018 na qual diz que “...a partir do conhecimento dos fatos, o Autor providenciou a preservação de todo o conteúdo via Blockchain, junto à plataforma OriginalMy, hábil a comprovar a veracidade e existência dos conteúdos”.

Dois dos métodos mais comuns para a apresentação da prova em juízo são através de print screen e de ata notarial. O print screen é visto por muitos como atrativo por ser prático e rápido, de modo que a prova pode ser coletada instantaneamente e sem qualquer custo, porém não é um método seguro por ser um mero arquivo de imagem, podendo ser facilmente forjado ou manipulado e portanto, contestado em juízo. Não é possível saber quando um print screen foi coletado, por quem e de qual maneira. Essas informações são essenciais para que o juiz possa comprovar a autenticidade do conteúdo e para que peritos em computação forense possam atuar no caso, se necessário. No extremo oposto, tem-se a ata notarial que é feita em cartório e portanto tem fé pública, mas para que ela possa ser feita, a parte ou o advogado precisa se deslocar até o cartório, pagar taxas que dependendo da quantidade de provas, pode inviabilizar o caso e corre-se o risco de que a prova seja apagada nesse meio tempo. Devido à segurança e praticidade, a solução PACWeb (Prova de Autenticidade de Conteúdo Web) vem sendo procurada por advogados por ter valor acessível, ser um método de coleta de prova 100% online, disponível 24 horas por dia e que pode ser feita através de qualquer computador conectado à internet. O advogado Willian Hinz, pós graduado em Processo Civil é um dos advogados que utiliza a solução e diz: “O PacWeb se mostrou um excelente aliado na instrumentalização da coleta de provas em ambiente virtual. O serviço é simples de usar, barato e seguro. A agilidade e a confiabilidade deste produto oferecido pela OriginalMy permitem deixar de lado a burocracia e as questões técnicas da coleta de provas em ambiente virtual e focar nas questões práticas do dia a dia da advocacia, seja no consultivo ou no contencioso”.

Por meio do plugin disponível para os navegadores Chrome, Firefox, Thor e Brave, é possível certificar a autenticidade de conteúdos publicados na internet, seja em sites, blogs, mídias sociais, portais ou WhatsApp. O plugin “recarrega” a página que está sendo visualizada no browser, garantindo que modificações indevidas não foram feitas e em seguida, faz uma cópia completa do conteúdo em um relatório eletrônico comprovando a sua existência. Além da prova, o relatório contempla os metadados necessários para a apresentação em juízo como: o nome e o CPF do autor da coleta da prova, a data e hora da coleta, endereço de IP e a localização aproximada do usuário. É possível testar o plano Starter gratuitamente durante 7 dias com a coleta de 3 provas. “É uma solução segura, que dá maior acesso à justiça e contribui diretamente com os advogados neste momento de crise econômica.” reforça a COO Miriam Oshiro.

Sobre a OriginalMy

A OriginalMy é uma Startup pioneira e inovadora, usando tecnologia de última geração como a tecnologia blockchain e a criptografia para garantir a autenticidade de informações.

Por causa do impacto social que tem causado, a OriginalMy foi reconhecida pela ONU, pela União Européia e pelo Google. Em 2020 foi escolhida como finalista do EIP Horizon2020 - Blockchain for Social Good, um dos maiores prêmios concedidos pela Comissão Européia que reconhece as iniciativas de maior impacto com o uso da tecnologia blockchain para soluções voltadas aos desafios emergentes de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Também foi citada em diversos trabalhos acadêmicos pelo mundo e convidada pelo governo da Estônia para apresentar suas soluções para governança digital, tem atuado na Europa, África e América Latina.