Ministro da Justiça quer reforçar parceria com o Serpro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, visitou hoje, 6 de fevereiro, o Serpro. Recebido pelo presidente da empresa, Caio Mario Paes de Andrade, e sua diretoria, o ministro percorreu as instalações do parque tecnológico, em Brasília, um dos melhores disponíveis no mercado, que concentra o Centro de Comando, o Centro de Dados e o Centro de Operações de Segurança.

O ministro comentou ter ficado bastante impressionado com a qualidade das instalações e equipamentos da empresa e ressaltou a importância do trabalho do Serpro e da tecnologia para o aperfeiçoamento da segurança pública no país. "Nós precisamos cada vez mais de soluções tecnológicas para o aprimoramento dos trabalhos dos agentes de segurança e, como exemplo, cito a do reconhecimento facial, a colocação de câmeras em locais sensíveis da cidade e o cruzamento de informações. Temos uma série de contratos com o Serpro, como, por exemplo, o Sistema Sinesp, de estatísticas criminais. O motivo dessa visita é estreitar ainda mais a parceria com o Serpro", falou.

Composto por diversos módulos, o complexo do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) contribui para subsidiar a realização de diagnósticos sobre criminalidade e promover a integração entre as instituições e agentes de segurança nas diversas esferas federais. Implantado em 2012, o Sinesp está integrado às bases do Denatran, Receita Federal e sistemas estaduais.

Além desse sistema, outra solução do Serpro foi mencionada por Sergio Moro: o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen). Lançada em 2017, a solução centraliza dados quantitativos e qualitativos dos custodiados e facilita a gestão prisional no país. O objetivo dessa outra parceria é impulsionar a implementação de políticas públicas no setor de administração penitenciária.

O ministro ressaltou que "é importante termos dados estatísticos e informações sobre os mais diversos aspectos, não só da população carcerária mas, inclusive, de dados de indicadores criminais". Citando um exemplo, Moro afirmou que "até março do ano passado, nós não tínhamos estatísticas criminais oficiais no Brasil. Algumas organizações não-governamentais faziam esse trabalho de coletar esses dados junto aos estados, reunir e publicar. Desde então, nós passamos a fazer estas estatísticas, o acompanhamento com base em evidências e dados oficiais para a formulação de políticas públicas mais relevantes para o país".

Interoperabilidade

Para o presidente do Serpro, Caio Mario Paes de Andrade, a visita do ministro mostra a relevância do trabalho da empresa para o Estado brasileiro. "Uma das nossas iniciativas mais importantes é justamente fazer a interoperabilidade dos bancos de dados do governo federal. E, dessa forma, poder contribuir para traçar melhores políticas públicas. Nada melhor do que o trabalho brilhante que o ministro Sergio Moro está fazendo na segurança pública, que é um dos mais importantes pontos da bem-sucedida performance do governo do presidente Bolsonaro", enfatizou.

Uma outra solução com a marca do Serpro, que amplia a segurança e dá proteção ao cidadão, é o Serviço de Notificação de Recall. Desenvolvido para o Denatran, a tecnologia utiliza as mais variadas formas de comunicação aos cidadãos: Portal de Serviços do Governo Federal, Carteira Digital de Trânsito, Sistema de Notificação Eletrônica, além da remessa postal. Em julho de 2019, as regras do recall foram estabelecidas em portaria conjunta dos ministérios da Justiça e Infraestrutura. A solução foi incrementada com o Aviso de Recall, um módulo do Renavam, implantado em dezembro de 2019, para melhorar a assertividade do procedimento do serviço e garantir mais segurança no trânsito no Brasil.